quinta-feira, 20 de maio de 2010

Casal gay é condenado a 14 anos de prisão no Malauí.

Um casal de homens homossexuais foi condenado a 14 anos de prisão no Malauí. Ambos tinham sido considerados culpado por sodomia e atentado grave ao pudor.

Steven Monjeza, de 26 anos, and Tiwonge Chimbalanga, de 20 anos, estavam presos desde dezembro, quando celebraram uma cerimônia tradicional de noivado - pela primeira vez no conservador país do sul da África.

A condenação do casal, no início desta semana, já tinha causado revolta na comunidade internacional. A sentença foi anunciada nesta quinta-feira.

Ao proferir a sentença, o juiz, Nyakwawa Usiwa-Usiwa, disse: "Darei uma sentença rigorosa para que o público esteja protegido de gente como vocês, para que não sejamos tentados a copiar esse exemplo horrendo".

Segundo o correspondente da BBC Raphael Tenthani, Monjeza começou a chorar ao ouvir a sentença.

A correspondente da BBC na África do Sul Karen Allen, disse que, com a sentença, uma das mais severas já dadas para um casal gay, é possível que o Malauí seja alvo até de ameaças diplomáticas de países europeus.

'Prisoneiros de consciência'

A defesa do casal tentou argumentar, em vão, que ninguém foi prejudicado pelas ações dos jovens.

De acordo com Michelle Kagari, vice-diretora para África da Anistia Internacional, o casal pode ser considerado "prisioneiro de consciência".

"Estar em um relacionamento não deveria ser um crime. Os direitos humanos, os direitos à liberdade contra discriminação, à consciência, à expressão e à privacidade deles foram flagrantemente violados", disse Kagari.

A ativista classificou a condenação do casal de "passo atrás" para o Malauí.

De acordo com a Anistia, o casal teria sido espancado pela polícia e Chimbalanga teria sofrido exames anais forçados para verificar se o relacionamento foi "consumado".

Segundo Kagari, este tipo de exame, sem consentimento, "contraria a proibição absoluta de tortura e outras formas de tratamento desumanas, cruéis e degradantes".

A pressão diplomática pode surtir efeito no país, cujo orçamento para desenvolvimento depende em 40% de doações e ajuda humanitária.

Fonte: G1.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Portugal aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Cavaco promulga diploma que permite casamento 'gay'



O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou hoje (17/05) que promulga o diploma aprovado na Assembleia da República que passa a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de um discurso muito crítico em relação à prioridade da aprovação do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo face à actual conjuntura do País, o Presidente da República anunciou a decisão de promulgar o diploma aprovado pela Assembleia da República.
Cavaco Silva começou por definir o objecto do seu comunicado como "uma matéria de grande melindre" e considerou que "face à grave crise e aos complexos desafios" que a sociedade portuguesa enfrenta "importa promover a união dos portugueses e não dividi-los, adoptar uma estratégia de compromisso e não de ruptura".
O Presidente da República considerou que as forças partidárias envolvidas na proposta e aprovação do diploma "não quiseram ponderar um princípio elementar de acção politica" e escolher uma opção "que fosse susceptível de causar menos conflitualidade social".

Para Cavaco Silva, "não teria sido difícil alcançar um compromisso na Assembleia da República se tivesse sido feito um esforço sério nesse sentido. Bastava ter olhado para as soluções jurídicas encontradas em países como França, Alemanha, Dinamarca ou Reino Unido, que como é óbvio não são discriminatórias e respeitam a instituição do casamento como união entre homem e mulher".

Cavaco Silva sublinhou que, nesses países, são atribuídos aos cidadãos "direitos e deveres semelhantes aos do casamento entre pessoas de sexo diferente, mas não se lhes chamou casamento". E salientou ainda que "só em sete países é designada por casamento a união entre pessoas do mesmo sexo". O Presidente considerou que "não é, portanto, verdadeira afirmação de que a inexistência do casamento entre pessoas do mesmo sexo corresponde a um fenómeno residual no mundo contemporâneo".

Depois do enquadramento crítico que deu à decisão, o Presidente explicou as razões da promulgação do diploma: sublinhou que não vê "efeitos práticos" na decisão de vetar a lei, poder que a Constituição consagra ao Presidente mesmo depois de o diploma ter tido 'luz verde' na fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional.

"Face à dramática situação em que o País se encontra", Cavaco Silva decidiu promulgar o diploma que permite o casamento 'gay' porque "tudo indica que as forças políticas que o aprovaram voltariam a aprová-lo" e, "nessas circunstâncias, o Presidente da República seria obrigado a promulgá-lo no prazo de oito dias".

O Chefe de Estado esclareceu, assim, que não deseja "arrastar inutilmente este debate" para dar lugar à resolução de outros problemas "que afectam gravemente a vida das pessoas".

O Presidente referiu, a fechar a intervenção feita pontualmente às 20.15h no Palácio de Belém, "os milhares de portugueses que não têm emprego e a situação que o país enfrenta devido ao elevado endividamento externo". Lembrou ainda a sua mensagem de Ano Novo, dizendo que "não é tempo de inventarmos desculpas para adiar a resolução dos problemas concretos dos portugueses".

"Há momentos na vida de um país em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um. Assim, decidi promulgar hoje a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", declarou Cavaco Silva.

O diploma hoje promulgado teve origem numa proposta do Governo e foi aprovado pelo Parlamento em votação final global no dia 11 de Fevereiro com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV e contra do CDS-PP.

No PSD houve liberdade de voto e seis deputados abstiveram-se, enquanto os restantes votaram contra a alteração da noção de casamento estabelecida no Código Civil. Votaram também contra o diploma duas deputadas independentes eleitas pelo PS.
Antes definido como um contrato entre "duas pessoas de sexo diferente", o casamento civil passa agora a ser "o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida".

Fonte:Diário de Notícias de Portugal


---xx---
No Brasil ainda falta muita discussão, mas já fazemos alguma. Não bastante, mas alguma. Infelizmente o Processo Legislativo no Brasil dificulta a aprovação de leis menos conservadoras e o covarde legislativo se esconde por medo da não-reeleição. Péssimo.

Há maior preocupação de determinadas bancadas eleitorais (ou eleitoreiras) de marginalizar cidadãos LGBT por pressionar pelo não-reconhecimento de suas uniões do que por pressionar o Poder Público para se voltar a atitudes positivas que tragam benefícios, melhorias sociais. A união entre pessoas do mesmo sexo vai continuar existindo, seja regulamentada ou não. A não-regulamentação apenas gera lesões e a insistência em negar o direito de união aos homossexuais, bem como todos os provenientes da regulamentação da união está longe de ser Humano, está longe de respeitar a Dignidade da Pessoa Humana e está longe por demais de amar e respeitar o próximo. Todos esses princípios (os dois primeiros constitucionais e o último bíblico) são deixados pra trás na incessante batalha por ferir a honra dos LGBT, por invadir e lesar sua esfera de Direitos Individuais. Excelente seria seguir o exemplo do Presidente de Portugal que, apesar de não se demonstrar favorável pessoalmente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, viu que não aprovar de uma vez a Lei seria "arrastar inutilmente este debate" para dar lugar à resolução de outros problemas "que afectam gravemente a vida das pessoas".

Digno de cópia o comentário do presidente de que "a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais" - é ISSO QUE FALTA no Legislativo, no Executivo, no Judiciário e na mentalidade de cada indivíduo da sociedade brasileira. (exceções há, obviamente)

H.

domingo, 16 de maio de 2010

Reunião Aberta!

Olá!


Amanhã, segunda-feira, às 18h faremos mais uma reunião aberta. Convidamos todos os interessados a participar do nosso encontro. Estaremos no hall do 2° andar da FND.


Ah!, importante lembrar que nosso grupo não é restrito a LGBTs. Todos são muito bem-vindos!


Até lá.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Clima esquenta na Câmara, em debate sobre união entre pessoas do mesmo sexo

Do jorna O Dia

13/05/2010 - Debate sobre união estável de pessoas do mesmo sexo esquentou as discussões em torno do Estatuto das Famílias na audiência pública realizada ontem na Câmara.

A reunião abordou a regulamentação da união homoafetiva e da adoção feita por esses casais. A mudança pode beneficiar grande número de famílias homoafetivas, com a aceitação de parceiros em planos de saúde, declarações de Imposto de Renda e herança. Simpatizantes e oponentes da união civil de homossexuais se enfrentaram de tal forma que o presidente da CCJ e relator, deputado Eliseu Padilha (PMDBRS), argumentou que, face a tantas diferenças e dúvidas, vai precisar encontrar um "meio termo".

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, explicou que a mudança não significa casamento, mas tem foco na garantia de direitos civis. Ele citou recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA), além de posicionamento favorável do governo Lula.

O pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia disse que conceder diretos civis é porta para aprovar o casamento e fez uso político do debate. "Ouvi homossexuais dizerem que o presidente os indicou para a ONU, que os apoia totalmente. Então, nós, evangélicos, que representamos 25% da população, temos que pensar muito bem em quem vamos votar para presidente. Vamos liberar relações com cachorro e com cadáveres, isso também não é um comportamento?". E foi aplaudido

--xx--
O que se pode dizer de uma pessoa que coloca a união entre duas pessoas do mesmo sexo no mesmo patamar que relações com cachorro e com cadáveres? E o que se pode dizer das pessoas que o aplaudem?

domingo, 9 de maio de 2010

Marcha contra a homofobia

Quando? 16 de Maio as 14:00
Aonde? Em Ipanema, na Av. Vieira Souto (praia), concentração: Vinícius de Moraes (uma depois da Farme, no sentido ipanema-leblon).
Por que? Pq nao basta reclamar que as Paradas do Orgulho Gay são mera fanfarra e não têm cunho político nenhum e dizer que, por isso, o movimento LGBT só pensa em curtição. Venha, participe da Marcha contra a homofobia, mesmo sendo um evento sem carros de som com música pra bater cabelo.

ANS: Plano de saúde deve incluir parceiro homossexual

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que as empresas de seguro e planos de saúde do País aceitem como dependentes parceiros de casais homossexuais estáveis. A decisão foi publicada em súmula normativa na edição do dia 4 de maio do Diário Oficial da União.

Segundo a ANS, a determinação leva em consideração normas já existentes no Código Civil Brasileiro e no texto da Constituição Federal, que fala em igualdade de tratamento e também de "proibição de discriminações odiosas". A intenção do órgão responsável pela legislação do setor foi dar mais clareza a regras já existentes. Algumas empresas do setor interpretaram como parceiros apenas uniões entre casais heterossexuais.

"Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo", explica a súmula.

O reconhecimento do direito dos casais homossexual já vinha sendo feito pela Justiça brasileira. Em setembro de 2007, a 6ª turma do Tribunal Regional da 1ª Região decidiu por unanimidade que a Fundação de Seguridade Social (Geap) deveria garantir a inclusão de companheiros homossexuais como beneficiário titular em plano de saúde.

Dois anos depois foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir os mesmos direitos aos seus funcionários que vivem relações homossexuais estáveis. Na época, ficou acertado que a união poderia ser comprovada ao STF Med, plano de saúde dos trabalhadores do órgão, por meio da apresentação da cópia autenticada de declaração conjunta de imposto de renda; referência ao companheiro no testamento; comprovação de residência em comum há mais de três anos; comprovação de financiamento de imóvel em conjunto e comprovação de conta bancária conjunta há mais de três anos.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de São Paulo obrigou o plano de saúde Omnit a seguir a regra. Na decisão, a juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, ressaltou que as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher aplicam-se, por analogia, à união estável homossexual.

Fonte: G1

---xxx---
Veja a súmula aqui: Súmula Normativa nr 12 de 04 de Maio de 2010

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Time de futebol defende os direitos das lésbicas na África do Sul.


Um time de futebol formado exclusivamente por lésbicas luta contra a discriminação e pelos direitos dos homossexuais na África do Sul. O “Chosen few” joga com talento e entusiasmo em um campo cheio de lama próximo ao Tribunal Constitucional, no centro de Joanesburgo.


"A gente queria treinar em outros lugares", disse Lerato Marumolwa, uma das melhores jogadoras do time, apontando para um bem cuidado campo verde a 500 metros dali. "Mas eles simplesmente não nos deixam entrar."Essa frustração é menor em comparação com o chamado "estupro" corretivo, homicídio, ofensas e agressões que as lésbicas da África do Sul têm sofrido frequentemente, mesmo após o fim do apartheid e a proibição da discriminação em razão da orientação sexual.Mais de 30 lésbicas foram assassinadas na última década na África do Sul, de acordo com um relatório da ONG britânica ActionAid. O documento diz ainda que no ano passado houve uma tendência crescente de ataques homofóbicos e assassinatos cometidos por homens que acreditavam que poderiam "curar" as lésbicas.Marumolwa, de 21 anos, e suas companheiras de equipe, são mais do que apenas jogadoras de futebol. Elas estão envolvidas em uma campanha para derrubar o preconceito contra as lésbicas negras, que são maioria nas cidades onde elas vivem.


Um caso famoso aconteceu em 28 de abril de 2008: a jogadora de futebol sul-africana Eudy Simelane foi estuprada e assassinada com 25 facadas em um bairro na periferia de Joanesburgo. A comunidade homossexual sul-africana fez pressão sobre o julgamento dos acusados. Dois dos quatro acusados foram condenados a mais de 35 anos de prisão.


O “Chosen Few” foi lançado em 2004 pelo Fórum para os Direitos das Mulheres (FEW) e as jogadoras dizem que o time se tornou um refúgio para elas, em contraste com o perigo e os preconceitos que sofrem nas ruas.



“Nas ruas somos discriminadas, espancadas e estupradas. As pessoas nos xingam. Aqui o time é a minha família. Aqui eu me sinto em casa, posso ser eu mesma”, diz Marumolva.


O time ganhou medalha de bronze nos Jogos Gays disputados em Chicago em 2006 e em um torneio internacional de uma associação de futebol para gays e lésbicas disputado em Londres, Inglaterra, em 2008. Após a Copa do Mundo da África do Sul, em junho, as jogadoras vão defender o país nos Jogos Gays que serão realizados na Alemanha em julho e agosto.


Phindi Malaza, gerente do “Chosen Few”, disse que a organização foi criada como um espaço para lésbicas negras para combater a homofobia nas favelas.


"Um dos objetivos da equipe é que elas façam palestras sobre crimes de ódio. Elas não apenas jogam bola, mas também lidam com os temas de direitos dos homossexuais.”


Malaza diz que quase todo o financiamento vem do exterior e não há apoio do governo sul-africano, "Eu sinto realmente não há apoio do governo ou da liderança política. Você nunca vê qualquer condenação por crimes de ódio".


A África do Sul destaca-se no continente com sua política de proteção aos direitos dos homossexuais. Foi o primeiro país africano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em muitos outros países da África, a homossexualidade é ilegal. No entanto, para a gerente do time do futebol ainda há muito o que lutar. “Temos uma constituição que garante os nossos direitos, mas ainda há muito trabalho a ser feito para que as pessoas compreendam e respeitem o que esta constituição diz. "


As jogadoras afirmam que existem homossexuais em outras equipes femininas da África do Sul, mas só no "Chosen Few" esta orientação sexual é assumida e difundida.


Fonte: G1

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Itaú Unibanco discrimina e demite bancária homossexual

O Itaú Unibanco mostrou mais uma vez ter uma política de recursos humanos que discrimina e persegue os homossexuais. No último dia 26, o gerente geral da agência Campo Grande, César Ribeiro, demitiu a agente comercial Márcia Cristina Tomé Líbano, alguns meses após saber que ela tinha uma companheira. Antes, porém, chamou-a para seguidas “conversas reservadas” em que ficou clara uma absurda discriminação e invasão de privacidade. Numa delas, em dezembro do ano passado, disse ter tomado conhecimento de que a bancária tinha uma relação homossexual. Em janeiro, quis saber se, nesta relação, ela era “o homem ou a mulher”.

Márcia não respondeu, mas sentiu-se revoltada com o assédio e a intromissão em assuntos pessoais, já que ao gerente cabia, apenas, discutir questões profissionais e não às relativas à intimidade de seus subordinados. Mas a pressão não parou por aí. Ela revelou que, em março, Ribeiro a convocou para uma nova conversa em que perguntou por que Márcia movimentava valores acima do seu salário na conta corrente. Márcia questionou a atitude, mas Ribeiro afirmou que, como gerente, tinha o direito de entrar na conta da funcionária sem configurar quebra de sigilo. Márcia explicou que a conta tinha aqueles valores porque recebia depósitos de sua companheira e era usada para pagar as despesas do casal.

Mais assédio
Apesar das explicações, o gerente insinuou que “talvez” ela fosse “convocada pela Inspetoria do banco” para esclarecer os motivos da movimentação, o que se confirmou no início de abril. À Inspetoria Márcia deu as mesmas explicações e recebeu a informação de que o gerente tinha o direito de ter acesso à conta do funcionário, caso ele estivesse endividado, o que não era o caso. A Inspetoria acrescentou que foi o próprio Ribeiro quem pediu a convocação da bancária.

Mais uma vez Márcia passou pelo constrangimento de ter de falar sobre sua relação pessoal a um estranho para explicar a movimentação da conta. A Inspetoria pediu que ela escrevesse uma carta relatando o caso para ser encaminhada ao superintendente da região, Wagner Dionísio. Era uma quinta-feira, 1º de abril. Nada ficou provado contra ela. Mesmo assim, no dia 26, Márcia foi demitida sumariamente. O comunicado de dispensa não trouxe o motivo. O gerente alegou ter sido por “contenção de despesa”.

Revolta na agência

Mais uma prova de que o Itaú Unibanco agiu de forma discriminatória ao demitir a bancária, foi que a resposta ao pedido feito por Márcia de inclusão de sua companheira no plano de saúde foi sendo postergada, com solicitações de envio de cada vez mais documentos, até ela ser desligada do banco.

A demissão de Márcia causou comoção em toda a agência, pela truculência e o desrespeito e porque ela era muito querida por todos. Causou mais revolta, ainda, porque foi imposta por um gerente acusado de assediar os funcionários, inclusive, as mulheres, sexualmente. Cesar Ribeiro chegou a instituir o prêmio destaque do mês que consistia em um almoço com ele. Em um caso emblemático de desumanidade, proibiu que qualquer um da agência acompanhasse ao hospital o bancário Patrick José, que estava enfartando devido às seguidas cobranças do gerente.

Sindicato exige reintegração
Para o Sindicato, este caso é uma comprovação da homofobia, que é crime, por parte do Itaú Unibanco. “Vamos exigir o cancelamento da demissão. Não dá para admitir que o Itaú faça discurso de que possui compromisso social e tenha capatazes que tratam bancários e bancárias desta maneira”, afirmou o diretor do Sindicato Ronald Carvalhosa. E avisou: “Ou reintegra a bancária ou ficará claro que a homofobia deste gerente é uma política institucional da empresa”.

---xxx---
Infelizmente acontecimentos desse tipo são cotidiano na vida de cidadãos LGBT. O discurso mantido por empresas é de não discriminação, mas o dia-a-dia nas relações de trabalho se configura de forma diversa. São muitos os LGBT que guardam segredo sobre sua orientação sexual por temor de não serem promovidos e até demitidos no emprego e seu temor se concretiza quando lemos notícias deste cunho.

A quem está aí fora sofrendo discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero no trabalho, não fique calado. DENUNCIE!

H.