terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho

Elas são mulheres, vivem juntas há 15 anos e vão se tornar mães em março. A administradora Liliana Quaresma está grávida de 7 meses de um filho que foi gestado a partir de um óvulo doado pela publicitária Stella Amaral. O óvulo foi fecundado pelo sêmen de um doador anônimo. Com quatro sobrenomes - dois de cada uma delas -, o bebê terá, segundo suas futuras mamães, nome de "príncipe": Bento Quaresma Gomes Silva Amaral.

“Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado”, enfatiza Stella. “Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor”, acrescenta Liliana. (grifo nosso)


Lei deve proteger criança, pede advogada
Stella e Liliana entraram com uma ação, na terça-feira (2), na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Elas pedem que na certidão de nascimento conste o nome das duas mães. “O Bento vai ser criado, de fato, pelas duas mães. Só falta a lei proteger essa criança”, ressalta a advogada Glória Queiroz. (grifo nosso)


“Por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética das duas?”, questiona a advogada.

Justiça gaúcha abriu precedente
Segundo Glória Queiroz, não existem muitos casos similares no Brasil. “Pelo que sei, é o primeiro caso do tipo na Justiça do Rio”, disse ela. Mas a ação de Stella e Liliana encontra jurisprudência na Justiça do Rio Grande do Sul. “Nesta ação, da 8ª Vara de Família e Sucessões da Justiça gaúcha, o casal ganhou o direito de colocar na certidão de nascimento o nome das mães, e de todos os avós”, informou a advogada. Como é uma ação sem réu e o curador de Família da Justiça gaúcha não fez uma apelação, o caso foi transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.

“É uma luta que a gente está travando e que eu, sinceramente, espero que a gente vença, porque a gente não vai desistir”, afirmou Stella. “Acho interessante abrir caminhos, pois devem ter muitos casais que estão na mesma situação que a nossa”, observa Liliana.

“O meu sonho é que, quando o Bento nascesse, a ação já estivesse julgada, para podermos registrar ele com o nosso nome: Bento Quaresma Gomes Silva Amaral. Tem o sobrenome da mãe e do pai dos dois lados, meu e da Liliana. É um nome grande, de príncipe”, conclui, empolgada e feliz, Stella.


Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1477154-5606,00-CASAL+DE+MULHERES+VAI+A+JUSTICA+PARA+DAR+SEUS+SOBRENOMES+AO+FILHO.html

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O Brasil anda a passinhos quase que de formiga na garantia de isonomia a todos os cidadãos. Grifados os clamores de Justiça pelas mães, que querem apenas que seu filho tenha cidadania e direitos, DE FATO, garantidos pelo Estado.
A bancada religiosa do congresso e do senado se rasga quando fala-se em relações homoafetivas, quando se fala na família formada por duas pessoas que não são heterossexuais. Argumentam que os homossexuais querem pôr fim à Família, que como é esta a base da Sociedade e deve ser protegida pelo Estado, não se pode permitir que os homossexuais destruam a família.

Ninguem quer destruir nada - o que as pessoas não-heterossexuais querem é ter o mesmo direito que os heterossexuais têm de CONSTITUIR família com a pessoa que amam. Pra quem nao conhece muito bem português, constituir é sinônimo de construir, o que significa que é antônimo de destruir.

Os religiosos, por sua vez, não querem permitir a constituição de família por pessoas do mesmo sexo que se amam. Então quem nessa equação parece querer destruir famílias?

Continuamos na busca pela afirmação de igualdade e contra qualquer forma de discriminação, como preceitua o texto constitucional. Duas pessoas, maiores de idade e que se amam devem ter o direito de se unir garantido pelo Estado. Não importa quais sejam os gêneros das pessoas e suas orientações sexuais.
H.

Transexual dos EUA pode abater cirurgia de troca de sexo do imposto de renda

Mulher de 65 anos conseguiu na Justiça direito de abater US$ 5 mil.
Argumento do fisco, de que cirurgia era por 'vaidade', foi derrubado.

Uma transexual norte-americana obteve o direito de deduzir de seu imposto de renda uma parte dos gastos de sua operação de troca de sexo, anunciou no dia 03/02/2010 uma associação de defesa dos direitos dos gays.

Rhiannon O'Donnabhain, uma transexual de 65 anos, processou o fisco dos EUA depois que a receita se negou a deduzir do imposto devido US$ 5 mil (R$ 9,2 mil) dos US$ 25 mil (R$ 46,1 mil) que havia gasto na operação que a transformou em mulher em 2001.

O'Donnabhain, de Boston, Massachusetts, baseou sua demanda em um item do direito tributário americano que permite que os contribuintes deduzam alguns gastos médicos não cobertos por seu seguro de saúde.

Contudo, o fisco argumentou que a cirurgia não se enquadrava nesse caso, porque seu objetivo atendia unicamente à "vaidade" da contribuinte.

Mas um tribunal administrativo federal encarregado de assuntos fiscais decidiu a favor dela.

"A demandante sofre problemas de identidade sexual, e esses problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", segundo a decisão judicial.

Portanto, os gastos cirúrgicos e os tratamentos com hormônios a que O'Donnabhain se submeteu podem ser deduzidos do imposto.

A Glad, entidade que representou a transexual, considerou o caso uma "vitória" e disse esperar que ele crie jurisprudência.


Link: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1475757-5602,00-TRANSEXUAL+DOS+EUA+PODE+ABATER+CIRURGIA+DE+TROCA+DE+SEXO+DO+IMPOSTO+DE+REND.html

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Bem, nao concordamos com as justificativas do juiz de que a demandante sofre de uma reconhecida patologia mental, afinal a condição transexual nao é uma patologia. A identidade de um indivíduo não é a que lhe atribuem, mas a que ele atribui a ele mesmo.

Se uma pessoa, ao nascer, foi assinalada como sendo do gênero masculino, mas se percebe mulher, a identidade de gênero desta pessoa é FEMININA.
O processo transexualizador visa adequar o corpo do indivíduo que vivencia a transexualidade à identidade de gênero por ele percebida. Dizer que estas pessoas têm transtornos psicológicos é uma fortíssima violência, da qual discordamos com veemência, mas considerada uma vitória a decisão do Tribunal, pois está absolutamente longe de ser uma cirurgia estética e sendo procedimento fundamental para a saúde emocional dos que a ela se submetem, nada mais justo que se possa deduzir do imposto de renda, como previsto para outras cirurgias com o mesmo propósito: saúde.

H.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Comissão da Diversidade Sexual OAB-RJ

Segue mensagem de Maria Berenice Dias recebida por e-mail por um membro do grupo de pesquisa do FND LGBT
"Queridos todos,

Foi um trabalho de muitos meses e realizado a muitas mãos. O Sérgio Camargo e a Marília Arruda foram os grandes artífices desta proposta.
Assim, no próximo dia 4 será apreciado o pedido de criação da Comissão da Diversidade Sexual Contra a Homofobia da OAB-RJ.
Apesar das manifestações favoráveis do novo presidente e da Margarida, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, a aprovação depende da maioria simples dos votos dos conselheiros efetivos (são 100 ou quase isso).
Como não estamos propondo a criação de uma comissão qualquer, pois o tema gera desconfianças, provoca discussões e dúvidas, nada nesse assunto é simples e corriqueiro.
Por isso, seria importantíssimo que todos os que acreditam na necessidade desta comissão procurem falar com os conselheiros que conhecem (os nomes estão no site da OAB); passem esta solicitação às suas listas de contato ou coloquem o tema em discussão nos meios de comunicação.
É indispensável buscar o apoio possível.
Conto com todos vocês.
Um beijo e o meu afeto

Berencie
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br" (fim da mensagem de e-mail)

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Os debates sobre a questao LGBT são tão poucos no Brasil que tornam os que têm qualquer conhecimento sobre esses assuntos em especialistas. Mais do que aprovar leis que reafirmem as diferenças entre as pessoas por essa ou outras características, levar as discussões que permeiam orientaçao sexual e identidade de gênero é o que se precisa nesse momento. Nao basta impor sançoes a quem agredir física ou verbalmente pessoas não-heterossexuais ou pessoas com identidade de gênero distintas - o que se precisa é conscientizar a sociedade inteira de que não há motivo para diminuir e agredir um ser humano igual a você em essência. Isso perspassa (e atravessa) diversas outras questões, como a misógina, a racial e a de classe social. A iniciativa de criar uma comissão na OAB da Diversidade Sexual é uma forma de encorajar esses debates e, sem sombra de dúvidas, enconrajar os debates sobre a diversidade sexual e de identidade de gênero é uma medida muito mais eficaz de combater a homofobia do que apenas estabelecer sanções penais a quem homofóbico for.

H.

sábado, 30 de janeiro de 2010

Travestis ganham campanha antipreconceito e atendimento especial

Uma campanha pensada e produzida por travestis para o Ministério da Saúde marca o Dia da Visibilidade das Travestis, nesta sexta-feira.
Cartazes, folhetos, telas de descanso, vídeos e toques de celular foram desenvolvidos por participantes de todo o país para o combate ao preconceito e a prevenção à Aids.

O slogan da campanha é "Sou travesti. Tenho direito de ser quem eu sou". O material está disponível no site www.aids.gov.br/travestis. O projeto foi coordenado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério.
A data é celebrada desde 2004. Em 29 de janeiro daquele ano, um grupo de 27 travestis entrou no Congresso Nacional para lançar a campanha "Travesti e Respeito". Como os materiais lançados hoje, a ação de 2004 foi de iniciativa do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Saúde
Em São Paulo, foi definido o primeiro protocolo para o atendimento em saúde de travestis do país. A iniciativa é do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, da Secretaria de Estado da Saúde.
Um dos destaques do protocolo, espécie de guia de procedimentos, é a avaliação endocrinológica, com orientação sobre os efeitos colaterais provenientes do uso de hormônios. Há ainda acompanhamento fonoaudiológico para adequação da modulação vocal e procedimentos estéticos reparadores.
O ambulatório está aberto de segunda a sexta, das 14h às 20h. O endereço é rua Santa Cruz, 81, Vila Mariana, São Paulo.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u686488.shtml

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Censo 2010 contabilizará União Homossexual no Brasil


http://www.censo2010.ibge.gov.br


Com o objetivo de ter dados mais detalhados sobre as mudanças da sociedade brasileira nos últimos dez anos, o IBGE acrescentou novas perguntas no Censo 2010, que pela primeira vez será totalmente informatizado.

Uma das grandes novidades do Censo 2010 fica por conta da contabilização de casais Homossexuais, já que os entrevistados serão questionados se moram com um parceiro do mesmo sexo.

O tempo que se leva do trabalho à residência, se há internet em casa e um maior apuro da comunidade indígena brasileira, são algumas das melhorias do 12º Censo Demográfico, divulgadas pelo IBGE.

O Censo 2010 deve começar em agosto do ano que vem e serão visitados aproximadamente 58 milhões de residências em cerca de 5.565 municípios brasileiros que responderão às mais diversas perguntas.

Investigar a população brasileira a fundo, observando atentamente as diversas características individuais da sociedade, é o grande foco no novo Censo.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Jogador são-paulino é alvo da mais orquestrada reação homofóbica da história do futebol brasileiro

Não importa muito se Richarlyson é ou não é homossexual _ele diz que não é, e isso deveria bastar _ o que importa é que o atleta está sofrendo a maior perseguição homofóbica já observada no futebol brasileiro. O jogador foi ameaçado de morte e, mesmo ouvindo 50 mil vozes gritando ofensas no campo, tem entrado de cabeça erguida no campo e feito seu trabalho.

Imagine o que são 50 mil vozes de SEU PRÓPRIO TIME _e não do adversário, como esperado_ gritando ofensas a um único jogador? E o motivo é aquele que nós todos conhecemos tão bem: parte da torcida acredita que o jogador seja homossexual. E essa torcida não quer um homossexual em seu time. Por isso pressiona em massa para que ele saia do São Paulo Futebol Clube. Mais uma vez é bom que se diga: não importa se ele é ou não homossexual, o que importa é que Richarlyson está sofrendo o mais agressivo levante homofóbico dirigido por um enorme grupo a uma única pessoa. E ele tem enfrentado isso com muita coragem.

Recentemente foi fotografado usando um longo aplique de cabelos e essa imagem aumentou muito o ódio dos torcedores ao jogador. Richarlyson já disse que não teme a reação dos torcedores e que pode tirar o aplique a qualquer momento. Neste sábado, 19, em um jogo beneficente que ele participará no interior de São Paulo, o jogador deverá falar sobre a polêmica, já que QUATRO emissora de televisão mandarão equipes apra cobrior a partida que pretende arrecar leite para crianças carentes.

Os dirigentes do clube estão dando aula de profissionalismo: "Não há situação nenhuma envolvendo o Richarlyson. O clube é dirigido de dentro para fora, a gente não resolve nada porque disseram algo na internet", afirmou Marco Aurélio Cunha, dirigente de futebol do clube.

O cartola assegurou ainda que não pedirá ao jogador uma mudança no visual para evitar maiores problemas. Disse que "o São Paulo o respeita e o considera". "Não temos de pedir nada. O Richarlyson e os demais têm de cumprir seus deveres de atleta, só isso", acrescentou. E ele tem cumprido com uma dose extra de dignidade.




fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/lifestyle/esportes/richarlyson-e-vitima-do-maior-ataque-homofobico-em-massa-ja-observado.html

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

PORTUGAL: Proposta de lei do governo para casamento na próxima semana

Segundo o jornal Público o governo está em processo de finalização da proposta de lei para igualdade no casamento civil para gays e lésbicas e deverá apresentá-la na próxima semana.

O Conselho de Ministros da próxima semana deverá ser o momento de apresentação do diploma que está em fase final de avaliação.

Segundo os dados disponíveis neste momento a proposta do Governo não irá incluir a adopção por casais do mesmo sexo. O Bloco de Esquerda e Os Verdes já apresentaram propostas para igualdade no Casamento civil para casais homossexuais sendo que, no caso dos Verdes, a proposta inclui explicitamente a co-adopção.

Após aprovação em Conselho de Ministros, a discussão da proposta será agendada na Assembleia da República.

Neste momento a adopção em Portugal apenas é permitida por casais de sexo diferente ou por pessoas individualmente (independentemente da orientação sexual do adoptante).

Fonte: http://portugalgay.pt/news/101209C/portugal:_proposta_de_lei_do_governo_para_casamento_na_proxima_semana


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Estamos na torcida! ;) Claro que o ideal é que a adoção seja garantida isonomicamente, mas pelo menos já é um passo. Um grande passo!
H.