quarta-feira, 29 de junho de 2011

Primeiro casamento civil homossexual é realizado no interior paulista

BRASÍLIA - O comerciante Luiz André Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Souza foram o primeiro casal homossexual no Brasil a obter uma certidão de casamento. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira, em Jacareí, interior de São Paulo. Após oito anos juntos, na segunda-feira, eles obtiveram na Justiça a conversão da união estável em casamento civil .



Em Brasília, uma juíza também converteu em casamento a união estável de um casal de lésbicas. As duas sentenças foram baseadas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre casal de pessoas do mesmo sexo, o que, no entanto, não prevê o direito ao casamento civil.
Por telefone, Luiz André disse à Agência Brasil que a autorização para que ele e José Sérgio se casassem é resultado do empenho e da luta do movimento LGBT e servirá de precedente no julgamento de outros pedidos de conversão protocolados por outros casais homossexuais. Em grupos de discussão de que participa na internet, Luiz André compartilhou a cópia da decisão do juiz para que os interessados a utilizem como forma de "encorajar" outros magistrados a seguirem o mesmo exemplo.
Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros
-Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros. Com a união estável todos os direitos já estavam praticamente assegurados, com exceção de se casar, mas como vivíamos como uma família, queríamos muito oficializar nossa situação. Agora, somos a família Souza Moresi - declarou Luiz André.
Em Brasília, a juíza Júnia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família, converteu a união estável homoafetiva de Sílvia del Vale Gomide Gurgel e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel em casamento. Para Silvia Gurgel, a decisão fez com que ela e a agora esposa ganhassem cidadania.
- Nós não nos sentíamos parte do país. Agora somos cidadãs e desfrutamos de toda a legalidade - disse ela, que vive com Cláudia há 11 anos. - A sensação de não pertencimento e de viver à margem foi transformada.
Segundo a presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias, além de servir para reduzir o preconceito, a admissão da conversão das uniões estáveis em casamentos civis reforçará entre os próprios homossexuais a consciência de seus direitos.
- Como o Estado já dizia que a união estável tem o mesmo valor que uma família, o efeito de poder formalizar a união [casando-se] é mais significativo para os homossexuais que passarão a ter a consciência de igualdade no acesso a tudo que um casal heterossexual tem direito.

Fonte: O Globo

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