terça-feira, 25 de novembro de 2008

Israel condena oito jovens por ataques neonazistas

Quem se ilude achando que nao existe mais ataque neonazista? Acho que ninguém, né... Bastante curioso nessa reportagem é que um dos jovens neonazistas é NETO de um SOBREVIVENTE do Holocausto... O tipo de jovem que, no livro 1984, não hesitaria em denunciar sua propria mãe para ser vaporizada pelo Ministério da Paz.. No mínimo, curioso...

H.
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Israel condena oito jovens por ataques neonazistas

Acusados são imigrantes da antiga União Soviética e pegaram até 7 anos de prisão.

Um tribunal em Tel Aviv condenou à prisão oito jovens acusados de uma série de ataques neonazistas que chocaram Israel.

Os jovens, com idades entre 16 e 19 anos, eram imigrantes vindos da antiga União Soviética e foram considerados culpados por ataques contra judeus religiosos, trabalhadores estrangeiros, gays e usuários de drogas, além da profanação de sinagogas e túmulos de judeus.

Os condenados receberam penas de entre um e sete anos de prisão. Ao ler seu veredicto, o juiz Tsvi Gurinkel disse que determinou penas severas em um esforço para desencorajar outros a seguir o exemplo da gangue.

"O fato de serem judeus da antiga União Soviética e de simpatizarem com indivíduos que acreditam em teorias racistas é terrível", disse o juiz.

Os jovens foram condenados por conspiração para cometer crimes, agressão, incitação ao racismo e distribuição de material racista.

Choque
A existência da gangue neonazista, conhecida como Patrulha 36, foi revelada depois da prisão dos integrantes, em 2007, e chocou Israel.

Os oito jovens migraram para Israel dentro da Lei de Retorno, que concede a cidadania israelense imediata e automática a todos os judeus do mundo que imigrarem para Israel e estende os direitos reservados a judeus também a netos de judeus e cônjuges não-judeus.

Um dos condenados é neto de um sobrevivente do Holocausto, em que milhões de judeus foram mortos pelo regime nazista.

Os jovens viviam em Petah Tikva, perto de Tel Aviv. Em suas casas, foram encontrados vários objetos de cunho nazista, como uniformes e retratos de Adolf Hitler, além de armas.

Segundo o jornal israelense Haaretz, vídeos encontrados nos computadores apreendidos pela polícia mostravam os jovens vestidos com roupas neonazistas atacando suas vítimas(!!!).

De acordo com o correspondente da BBC em Jerusalém, Paul Wood, apesar da cidadania israelense, muitos dos descendentes de imigrantes da antiga União Soviética não se consideram totalmente judeus.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

25 de Novembro Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres

Conforme e-mail veiculado pelo Movimento D'Ellas...

TEM MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS NA PARADA, PELA ABOLIÇÃO DO RACISMO, MACHISMO E HOMOFOBIA.

- 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981.

Neste encontro, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos, às violações e torturas sexuais, o estupro, o assédio sexual, a violência pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.

A Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL incluindo a homoafetividade feminina nesse momento lembra Fannyann Eddy.

Fundadora da associação LGBT de Serra Leoa, palestrante, tanto na Organização das Nações Unidas como em outros órgãos, que Citava"Vivemos com medo em nossas comunidades em virtude do assédio e da violência originária de vizinhos e outros." Os ataques homofóbicos ficam impunes perante as autoridades, o que encoraja o tratamento discriminatório e violento desses grupos contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros", disse certa vez ao falar nas Nações Unidas.

Eddy foi assassinada em 28 de setembro de 2004, dias depois de ter dado depoimentos sobre as ameaças de violência por que passam lésbicas e gays. Homens entraram à noite na Associação de Lésbicas e Gays de Serra Leoa — Sierra Leone Lesbian and Gay Association (SLLAGA) —, onde ela trabalhava, estupraram-na e a espancaram, além de quebrarem seu pescoço, levando-a a óbito. Fannyann deixou um filho de 10 anos de idade, e sua companheira Esther.

A ABL criou um postal lembrando Fannyann Eddy, vinculando a homoafetividade feminina a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no qual coloca a disposição de suas afiliadas para reprodução.

Contatos para orientação/ sugestão/ informação:
ABL- abl2006@gobo.com, abl.assessoriatecnica@gmail.com

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Família, família, papai, mamãe titia...

A Família é um dos pilares da sociedade, diz a Constituição Federal no Art. 226, e merece especial proteção do Estado. Atrelado a isso,a CF veta qualquer tipo de discriminação, nos Arts. 3º e 5º.

Quando discutida a guarda ou adoção de uma criança ou adolescente, deve-se primar pelo melhor interesse daquela criança e daquele adolescente.

Desses preceitos fundamentais, parece que um sem-número de juízes se esquece na hora de proferir uma sentença provendo ou negando a guarda ou adoção de uma criança a um indivíduo. Casal "Anormal" que privaria a criança de uma vida "normal"??? Quão petulante chega um juiz a ser para fazer tais alegações sobre duas pessoas e sobre seu modo de vida?

A criança da matéria que se segue ficou 6 meses longe de um lar em que tinha amor e cuidados especiais para ficar num abrigo. É isso que se chama atender o melhor interesse da criança? Ficar 6 meses num abrigo é melhor para uma criança do que no seio de uma família, unicamente porque a figura materna daquela família é uma mulher considerada transexual? Roberta Góes Luiz é uma mulher que apenas precisa fazer a retificação de seu registro civil e uma cirurgia de transgenitalização para correção. Essas correções anatômicas e de registro de maneira alguma impediriam o bom desenvolvimento de nenhuma criança.

Repletos de indignação passamos adiante a matéria do G1, completamente solidários com uma mãe que perde seu filho para um Sistema burocrático e HIPÓCRITA que busca inserir as pessoas em determinado padrão e não respeita diferenças e diversidades, molestando, violentando as garantias individuais asseguradas pelo texto constitucional que expressamente VETA a discriminação.

H.

Após perder a guarda de bebê, transexual quer entrar em cadastro de adoção

Roberta Luiz abriu mão de guarda de bebê que cuidou por oito meses.
Cabeleireira do interior de SP passou um ano lutando pela guarda.


Depois de passar mais de um ano lutando pela guarda de um bebê em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, o transexual Roberta Góes Luiz, de 31 anos, decidiu abrir mão da criança e iniciar uma nova luta por outro filho. A decisão de abrir mão da disputa pela guarda do garoto foi tomada e transmitida ao juiz da cidade na primeira quinzena de outubro. “Foi na semana do Dia das Crianças. Eu até pensei assim: ‘mas que presente triste eu estou ganhando’”, disse à reportagem do G1.

O caso de Roberta ficou conhecido em todo o país no início deste ano. Cerca de oito meses após ter recebido o menino das mãos da avó dele - que pediu para que ela passasse a cuidar do bebê -, o transexual teve que entregar a criança à Justiça. Na época, o promotor da cidade alegou que o bebê não podia conviver com um casal "anormal" e não levaria uma vida "normal" sem a presença de um pai e de uma mãe. Roberta é cabeleireira e mora há sete anos com o companheiro, de 40 anos.

Roberta conta que abriu mão da guarda porque não queria prejudicar o desenvolvimento do menino. “Ele já está com outra família há oito meses. Como vou tirar o menino dessa família agora? Como vai ficar a cabeça dele? Se você me perguntar o que eu quero: eu quero lutar por ele. Mas se perguntar o que eu devo fazer: eu devo abrir mão. Por amor a ele. Ele já criou vínculo, criou laço com aquela família”, justifica.

Segundo a cabeleireira, ela e o companheiro entraram com o pedido de guarda do menino quando ele estava na casa deles há apenas 12 dias. “Ficamos com ele por oito meses e depois a Justiça o mandou para um abrigo. Ele ficou lá por seis meses e depois deram ele para uma outra família”, lembra. “O dia em que eu desisti, eu chorei tanto. A hora que eu cheguei em casa, que olhei para o quarto dele montado, eu não agüentei. O que eu fiz para merecer isso? Eu não fiz nada. Pelo contrário, eu só queria o bem dele.”

Nova luta
Apesar de ter renunciado à luta pela guarda, Roberta afirma que o quarto do menino ainda continua intocado: todo decorado, repleto de brinquedos e roupas de bebê. Além das saudades, a preservação do ambiente se justifica pelo novo desejo que tem motivado o casal a continuar na luta por uma família. Com quase todos os papéis organizados, Roberta quer agora fazer parte do cadastro de adoção de crianças.

“O Vitor (bebê que ficou por oito meses com ela) apareceu como um presente. Ele despertou em mim a maternidade. Eu já tinha vontade de adotar uma criança, mas ainda estávamos amadurecendo a idéia. Aí, ele apareceu. A hora que eu tomei gosto mesmo pela situação, me tiraram. Eu fiquei no meio do caminho. Com aquele amor imenso e sem a criança.”

A cabeleireira sabe, entretanto, que o amor de um outro filho não vai substituir o que ela já teve. “O amor pelo Vitor não tem como tirar. O que vai acontecer é uma outra fase, uma outra situação. Eu vou ter que começar como se fosse um segundo filho. Vou ter que aprender a lutar por uma outra criança.” E Roberta não quer apenas um, mas dois filhos. “O primeiro queria que tivesse entre um mês e um ano, para aproveitar as coisas do Vitor. Mas (quanto) ao segundo, não tenho restrição.”

Segundo ela, para dar entrada no cadastro está faltando apenas um laudo psiquiátrico, cujo exame deve ser feito no dia 12 de janeiro. “Quero começar o novo ano esperando um grande presente.”

sábado, 15 de novembro de 2008

Parlamento português rejeita casamento gay

Maioria socialista uniu-se à centro direita para derrubar proposta.
Ativistas pró-direitos dos homossexuais protestaram em Lisboa.


O Parlamento de Portugal rejeitou na sexta-feira (10/11) uma proposta para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, provocando indignação entre os gays, que dizem sofrer discriminação nesse país católico e conservador.

A proposta feita pelos pequenos partidos Bloco Esquerdista e Verde com vistas a derrubar a proibição existente atualmente viu-se rejeitada pela ampla maioria dos parlamentares já que os socialistas, atualmente no poder e majoritários dentro do órgão, uniram-se à oposição de centro-direita.

O presidente do Parlamento, Jaime Gaime, não forneceu os números sobre o resultado final da votação, mas disse que a proposta havia sido rechaçada.

Do lado de fora da sede do Poder Legislativo,cerca de 30 manifestantes gays protestaram fingindo que se casavam.

"Estou aqui porque todos os cidadãos são cidadãos plenos em seus deveres, mas não em seus direitos. E isso é um erro muito grave em uma democracia", afirmou à Reuters Television Joana, uma mulher que se casou com sua parceira.

"Homófobos caquéticos!", gritou um manifestante gay dentro do plenário, depois da votação, antes de ser retirado pela polícia.

Os homossexuais, que esperavam implantar em Portugal valores já adotados em outros locais da Europa e considerados mais progressistas e modernos, ganharam coragem depois de um referendo no país ter, no ano passado, derrubado o veto ao aborto.

A vizinha Espanha permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2005.

Os valores católicos, no entanto, continuam a determinar o rumo de muitas das questões sociais debatidas em Portugal. O cardeal José Policarpo, patriarca de Lisboa, advertiu que permitir o casamento entre gays representaria uma violação da família. [WTF???????????]

"O que está em jogo é romper com uma profunda concepção da família", disse na Rádio Renascença, uma estação católica.

Alice Ferreira, 70, aposentada, afirmou ao canal de TV SIC que os homossexuais podiam ter suas preferências, mas que não deveriam ter o direito de se casarem.

"Eu não acho que eles poderiam se casar de verdade porque o casamento visa à criação de famílias", afirmou.

Os defensores da mudança argumentam que a proibição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluída no Código Civil de Portugal, é inconstitucional, já que a Carta Magna, de 1975, proíbe a discriminação sexual.

Pesquisas mostraram que menos de 30 por cento dos portugueses são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo --a média de apoio a esse tipo de laço dentro da União Européia (UE) é de 45 por cento, segundo o instituto Eurobarometer.

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E não deveriam haver pesquisas para perguntar se as pessoas são a favor do casamento heterossexual? Se as pessoas sao a favor de casais heterossexuais adotarem filhos? Pq é que a orientação sexual de um indivíduo torna os seus direitos discutíveis ao público? São direitos e PRONTO. Assegurados pela constituição e VETADA a discriminação!! Enquanto isso tudo acontece no mundo, o Brasil se limita a discutir a regulamentação ou não dos crimes de homofobia... Não seria a hora de olharmos mais adiante e levantarmos outras bandeiras??

H.

Juiz libera casamento gay em Connecticut

Alguns casais planejam comemorar pedindo licenças para se casar.
Pelo menos uma cerimônia estava agendada para a manhã desta quarta.


Um juiz abriu caminho nesta quarta-feira (12/11) para o casamento entre homossexuais no estado americano de Connecticut, vitória que chega logo depois de a Califórnia ter perdido o direito pela união entre casais do mesmo sexo em um referendo no dia 4/11.

Alguns casais planejam comemorar retirando licenças hoje mesmo para se casar. Pelo menos uma cerimônia estava agendada para a manhã desta quarta em New Haven.

Alguns dos oito casais que desafiaram a lei estadual que proibia o casamento gay no mês passado se emocionaram quando o juiz Jonathan Silbert pronunciou a liberação, baseado em regras da Suprema Corte do estado.

De acordo com o departamento de saúde pública, 2.032 licenças de união civil foram requisitadas no estado entre outubro de 2005 e julho de 2008.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Prefeitura cria Disque-Preconceito Sexual

Lei garante que gays podem demonstrar afeto sem sofrer constrangimento.
Estabelecimentos que não cumprirem lei poderão até perder o alvará.



Agora é lei: os homossexuais já podem se beijar e não precisam mais reprimir manifestações de carinho, afeto, emoção e sentimento, em estabelecimentos privados, como bares, cinemas e restaurantes, por medo do preconceito ou intimidação. O prefeito Cesar Maia assinou decreto que cria o Comitê da Diversidade de Direitos e que regulamenta a lei que pune a discriminação de orientação sexual.


O comitê começa a funcionar nesta quarta-feira (12/11). A partir das 9h, os gays que passaram por alguma situação vexatória ou de constrangimento podem fazer sua queixa pelo telefone 9923-4291, que vai atender 24 horas por dia.

Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, as denúncias serão analisadas em conjunto com uma equipe da Secretaria de Governo e com representantes da sociedade civil.

"Enfim, não precisamos mais ter medo de beijar o namorado e ser tratado como se fosse um tarado. Como qualquer casal heterossexual, vamos poder demonstrar afeto sem ser expulso dos lugares ou passar por constrangimento. O preconceito vai ser punido", comemorou o secretário, homossexual assumido, que disse só ter tido conseguido manifestar carinho com o namorado no exterior.

Sem exageros
Garcia diz que é preciso atentar para o fato que o decreto regulamenta a manifestação de carinho. Os exageros, que possam deixar as outras pessoas constrangidas, devem ser evitados tanto por héteros quanto por gays.

Num primeiro momento, destaca Garcia, as ações do comitê serão educativas. Segundo ele, é preciso que toda a sociedade passe por um período de aprendizagem. Dependendo do grau de preconceito, o estabelecimento denunciado poderá ser advertido e multado (em R$ 2.490). Nos casos de reincidência, eles poderão ainda sofrer suspensão de 30 dias ou perder o alvará de funcionamento.

"Esse é um decreto histórico no Brasil, que vai punir quem provoca o preconceito. Só queremos ter o direito de beijar, abraçar e andar de mãos dadas. E isso não é ilícito", disse o secretário.

A estrutura do comitê ainda está sendo montada. As denúncias também podem ser feitas no Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria municipal de Assistência Social – no 5º andar do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro – ou pelo e-mail rsalgueiro@pcrj.rj.gov.br


DECRETO Nº 30.033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

domingo, 9 de novembro de 2008

Manifesto contra a "Proposta 8"

Um assunto que não devia nem ser discutido: se duas pessoas têm ou não o direito de se casar. Parece que quando a orientação sexual dos indivíduos é diversa da maioria, isso muda de configuração. Alguns estados dos EUA permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e por algum motivo grupos religiosos e conservadores vêem a necessidade de fazer um referendo popular sobre garantir ou não o direito de pessoas bi ou homossexuais que resolvam se unir, com amparo legal. Infelizmente, aprova-se a proposta de proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo e aprova-se a inclusão no texto constitucional de que são válidos "apenas o matrimônio entre um homem e uma mulher".

Cerca de 18 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados na Califórnia desde o início do ano. Em que situação ficam essas pessoas? Só podemos esperar para ver.

H.



Milhares defendem o casamento gay nas ruas de Los Angeles
Ao menos duas mil pessoas participaram da marcha.
O estado votou nesta terça (4) contra o casamento entre homossexuais.


Milhares de pessoas saíram às ruas de Los Angeles na noite desta quarta-feira (5) para defender a igualdade de direitos e o casamento gay, depois da vitória de um referendo na terça-feira que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma conquista que havia sido incluída na Constituição da Califórnia em maio.

"Lute contra o Ódio em 2008", "Vão para o inferno mórmons", "Igualdade de direitos" e "Sim podemos com Obama" foram algumas das frases gritadas pela multidão que se concentrou nas avenidas St. Vicent e St. Monica, no coração de West Hollywood, o reduto da comunidade homossexual de Los Angeles.

Um policial do condado de Los Angeles calculou em pelo menos 2 mil o número de manifestantes no início da marcha, mas o número aumentou consideravelmente durante o protesto.

"Sou vítima da H-8" ('H' em uma referência à palavra ódio em inglês), escreveu no corpo Jason Louis, um manifestante de 34 anos que casou no domingo com o companheiro. "Agora estamos esperando para ver o que vai acontecer conosco. Decidimos nos casar dois dias antes da consulta eleitoral porque tinha o pressentimento de que iam nos tirar este direito", disse Louis.

Muitos presentes pediram que a religião fique fora da Constituição estadual.

Com 99,5% das urnas apuradas, a Proposta 8 que pedia o voto "Sim" à emenda para proibir os casamentos gays na Califórnia tinha 52,5% dos votos, contra 47,5% do "Não".

A votação elimina a decisão de maio da Suprema Corte da Califórnia de permitir os casamentos gays e inclui uma emenda na Constituição que considera válidos "apenas o matrimônio entre um homem e uma mulher", deixando no limbo 18 mil casais homossexuais já casados.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Jurisprudência - Reconhecimento de União Estável

Trata-se de processo em que foi pedido o reconhecimento de união estável por uma mulher que viveu 25 anos com outra, até a morte da companheira, em 2005. A sentença em 1º grau foi favorável ao reconhecimento e o Ministério Público recorreu da sentença com Apelação Cível. Foi negado o provimento a apelação.

FONTE: TJ do Rio Grande do Sul!


TIPO DE PROCESSO: Apelação Cível
NÚMERO: 70023812423 Inteiro Teor do Acórdão Inteiro Teor Decisão: Acórdão
RELATOR: Rui Portanova
EMENTA: APELAÇÃO. UNIÃO HOMOSSEXUAL. COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. A competência para processar e julgar as ações relativas aos relacionamentos afetivos homossexuais. A união homossexual merece proteção jurídica, porquanto traz em sua essência o afeto entre dois seres humanos com o intuito relacional. Uma vez presentes os pressupostos constitutivos, é de rigor o reconhecimento da união estável homossexual, em face dos princípios constitucionais vigentes, centrados na valorização do ser humano. Via de conseqüência, as repercussões jurídicas, verificadas na união homossexual, em face do princípio da isonomia, são as mesmas que decorrem da união heterossexual. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70023812423, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 02/10/2008).
DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2008
PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 08/10/2008

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Nem tudo são flores

"'A mudança chegou à América', diz Obama no 1º discurso após ser eleito
Democrata bateu McCain nas urnas e é o 1º presidente negro dos EUA.
Em discurso no Arizona, senador republicano assumiu a derrota."

Pois é.. Palmas para as mudanças.. Os americanos finalmente resolveram "mexer nos seus queijos".. também, com 8 anos de Bush.. nem eles aguentavam mais!

Mas nem tudo são flores. No mesmo dia a Califórnia, a Flórida e o Arizona proibiram o casamento entre homossexuais..

"Califórnia decide pela proibição do casamento homossexual
Cerca de 18 mil casais do mesmo sexo já subiram ao altar na Califórnia.
Proibições também foram aprovadas nos estados do Arizona e da Flórida.


O estado americano da Califórnia aprovou em votação desta terça-feira (4) a emenda constitucional que proíbe o casamento homossexual, segundo a secretaria estadual. De acordo com a agência France Presse, com cerca de 95,8% dos votos apurados, a emenda passou por 52,1% contra 47,9%.

A "Proposta 8" defende a modificação da Constituição do estado para definir o casamento apenas como a união entre homens e mulheres, o que significaria derrogar a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Califórnia, que legalizou as uniões homossexuais em maio. Desde então, cerca de 18 mil casais do mesmo sexo realizaram na Califórnia seu sonho de chegar ao altar.

O texto do referendo propunha a inclusão de uma emenda à Constituição estadual que afirma: "Somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia".

Paralelamente, duas propostas similares para proibir as uniões homossexuais ganharam com folga nos estados do Arizona e da Flórida nesta quarta.

Sondagem
No estado de 37 milhões de pessoas o "Sim" à Proposta 8 vinha ganhando pontos nas pesquisas desde agosto, quando se intensificou a campanha a favor da medida, que teve como alvo em especial os valores católicos da comunidade latina, que representa mais de 30% da população da Califórnia e que em 2000 votou em maioria contra os casamentos gays em uma consulta similar.

Segundo o Instituto de Políticas Públicas da Califórnia, 52% votariam "Não" à proibição dos matrimônios gays e 44% "Sim" aos casamentos apenas entre um homem e uma mulher, de acordo com resultados da semana passada.

Brad Pitt, Steven Spielberg, Ellen DeGeneres e a multinacional Apple são algumas das celebridades californianas que doaram até US$ 100 mil a favor do "Não".

Nesta semana, no entanto, estrelas latinas tiveram que entrar na campanha para rebater os argumentos dos patrocinadores do "Sim".

"Votar "Não" à Proposta 8 é preservar a integridade da igualdade dos direitos neste país. Não se trata de ser gay ou ser heterossexual, se trata de ser americano", afirma America Ferrera, ao lado de dois colegas latinos da série "Ugly Betty", Tony Plana e Ana Ortiz.

Conhecido como um reduto do Partido Democrata e progressista, a Califórnia também é o estado que elegeu duas vezes como governador o ator republicano Arnold Schwarzenegger, além de ser a sede de grupos antiimigrantes radicais em bairros próximos da fronteira com o México. Estes últimos grupos também fazem campanha contra o casamento gay."
H.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Opa opa!!

Pois é! A partir deste mês (Novembro) atualizaremos o Blog pelo menos uma vez por semana..

A idéia é colocar sempre uma matéria que envolva alguma questão de Direitos Homoafetivos e uma Jurisprudência.

Visite-nos com frequencia, comente, critique, elogie! Fiquem a vontade, a casa está de portas abertas e sendo arrumada! :)

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H.

Jurisprudência - Danos Morais

2007.001.45715 - APELACAO - 1ª Ementa
DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA - Julgamento: 18/09/2007 - NONA CAMARA CIVEL

OFENSA A HONRA
HOMOSSEXUALISMO
ILICITO PRATICADO POR PREPOSTO
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLUBE
DANO MORAL
REDUCAO DO VALOR

Dano moral. Ofensa à honra subjetiva. Homossexual. O preposto do réu ofendeu o autor ao proferir contra ele palavras ultrajantes e, além disso, discriminatórias, pelo fato do autor ser homossexual. Afigura-se reprovável a conduta do preposto do réu, o que se agrava uma vez que no dia dos fatos o clube promovia evento destinado à comunidade gay. Os depoimentos das testemunhas presentes no local apontam, claramente, que houve excesso por parte do segurança do clube ao xingar o autor, conduta esta desnecessária e que nada tem a ver com o dever jurídico de zelar pela integridade física dos frequentadores do clube. Houve a violação da honra subjetiva do autor, ferindo a norma do artigo 5., X, da CRFB/88 e gerando,como corolário, a obrigação de reparar, "ipso facto". Recai a responsabilização civil sobre o réu com fulcro no art. 932, II, c/c 933, ambos do Código Civil, porquanto é seu dever ter maior zelo ao escolher seus empregados. O valor arbitrado a título de danos morais é exacerbado, merecendo reparo o "decisum" nesse ponto, devendo-se minorar o "quantum" indenizatório, razão pela qual fixo o valor de R$ 3.000,00, quantia que se apresenta adequada e suficiente para a reparação do dano extrapatrimonial sofrido. Provimento parcial do recurso.
Ementário: 04/2008 - N. 10 - 31/01/2008

Associação Internacional de Gays e Lésbicas se reúne em Viena esta semana

A Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, em inglês) realiza entre hoje e quinta-feira em Viena seu 24ª congresso mundial.

Cerca de 200 ativistas homossexuais, transexuais e bissexuais de mais de 80 países se reunirão na capital austríaca para analisar o estado de sua luta contra a discriminação e a favor da igualdade de direitos.

Mais da metade dos participantes da conferência procede da Ásia, da África, da América Latina, do Caribe e do Leste Europeu, regiões onde a situação dos homossexuais é especialmente complicada.

"Os ativistas usam a Ilga como uma plataforma para trocarem e fortalecerem suas campanhas contra a discriminação e para conseguir igualdade", destacou em um comunicado Rosanna Flamer-Caldera, co-secretária-geral da Ilga.

Esta ativista do Sri Lanka lembra que, em 86 países, as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo continuam sendo crime.

"Deixar de criminalizar é muito importante em países como o meu para que nossos irmãos e irmãs possam viver livremente e em dignidade como cidadãos de pleno direito", ressalta Flamer-Caldera na nota.

A Ilga colabora estreitamente com uma coalizão de ONGs, como a Anistia Internacional, a Arc International, a Global Rights, a Human Rights Watch e a Comissão Internacional de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC, em inglês), para assegurar que a questão da orientação sexual seja mantida na agenda da ONU.

Segundo a Ilga, outro grande desafio é ajudar os ativistas na África, Ásia e América Latina a se organizarem em nível regional.

Para esse fim, a Ilga organizou nos últimos 18 meses três conferências regionais, uma para a África, uma para a Ásia e outra para a América Latina.

No entanto, a desigualdade de direitos não persiste apenas entre os países desenvolvidos e países emergentes ou subdesenvolvidos.

Também dentro da Europa há grandes diferenças quanto aos direitos dos homossexuais.

Segundo a Iniciativa Homossexual (Hosi), da Áustria e co-organizadora da conferência de Viena, o casamento homossexual existe só na Espanha, Bélgica e Holanda.

A união civil com quase os mesmos direitos que o casamento entre homem e mulher acontece na Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido.

O reconhecimento da união civil com menos direitos existe em Andorra, Alemanha, França, Luxemburgo, Portugal, Eslovênia e República Tcheca.

Nos outros países europeus, inclusive na Áustria, os casais com pessoas do mesmo sexo ainda lutam para conseguir certa igualdade em relação aos casais convencionais.