quarta-feira, 29 de junho de 2011

Primeiro casamento civil homossexual é realizado no interior paulista

BRASÍLIA - O comerciante Luiz André Moresi e o cabeleireiro José Sérgio Souza foram o primeiro casal homossexual no Brasil a obter uma certidão de casamento. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira, em Jacareí, interior de São Paulo. Após oito anos juntos, na segunda-feira, eles obtiveram na Justiça a conversão da união estável em casamento civil .



Em Brasília, uma juíza também converteu em casamento a união estável de um casal de lésbicas. As duas sentenças foram baseadas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre casal de pessoas do mesmo sexo, o que, no entanto, não prevê o direito ao casamento civil.
Por telefone, Luiz André disse à Agência Brasil que a autorização para que ele e José Sérgio se casassem é resultado do empenho e da luta do movimento LGBT e servirá de precedente no julgamento de outros pedidos de conversão protocolados por outros casais homossexuais. Em grupos de discussão de que participa na internet, Luiz André compartilhou a cópia da decisão do juiz para que os interessados a utilizem como forma de "encorajar" outros magistrados a seguirem o mesmo exemplo.
Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros
-Ter a certidão de casamento é muito importante para nós. Com ela, passamos a ser reconhecidos pelo Estado como casados, e não mais como solteiros. Com a união estável todos os direitos já estavam praticamente assegurados, com exceção de se casar, mas como vivíamos como uma família, queríamos muito oficializar nossa situação. Agora, somos a família Souza Moresi - declarou Luiz André.
Em Brasília, a juíza Júnia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família, converteu a união estável homoafetiva de Sílvia del Vale Gomide Gurgel e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel em casamento. Para Silvia Gurgel, a decisão fez com que ela e a agora esposa ganhassem cidadania.
- Nós não nos sentíamos parte do país. Agora somos cidadãs e desfrutamos de toda a legalidade - disse ela, que vive com Cláudia há 11 anos. - A sensação de não pertencimento e de viver à margem foi transformada.
Segundo a presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias, além de servir para reduzir o preconceito, a admissão da conversão das uniões estáveis em casamentos civis reforçará entre os próprios homossexuais a consciência de seus direitos.
- Como o Estado já dizia que a união estável tem o mesmo valor que uma família, o efeito de poder formalizar a união [casando-se] é mais significativo para os homossexuais que passarão a ter a consciência de igualdade no acesso a tudo que um casal heterossexual tem direito.

Fonte: O Globo

terça-feira, 21 de junho de 2011

Rio terá o maior casamento gay coletivo do mundo

O Rio de Janeiro será pioneiro na luta pela igualdade de direitos a gays, lésbicas e transexuais no Brasil. No dia 22 de junho, o Programa Rio Sem Homofobia promove o maior casamento gay coletivo do mundo, unindo 50 casais. Dois terços das uniões estáveis homoafetivas serão celebradas entre mulheres.

Os secretários de Cultura, Adriana Rattes, e do Ambiente, Carlos Minc, serão padrinhos dos casais, que poderão convidar até cinco familiares para o evento. Além de coquetel, bolo com champanhe e bem-casados, o evento terá trilha sonora especial com pocket show de Leila Maria, que cantará canções próprias, e de Jane Di Castro, interpretando os maiores sucessos de Roberto Carlos. Drag queens caracterizadas com figurinos inspirados na Belle Époque recepcionarão os convidados.

As uniões serão oficializadas pelo ex-desembargador Siro Darlan e registradas no 6º Ofício de Notas no auditório do 7º andar do prédio da Central do Brasil, no centro, às 17 horas. Uma equipe do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, que também apóia o evento, estará presente para conceder isenção àqueles que atestarem impossibilidade financeira de pagamento das taxas de cartório.

A cerimônia será realizada em comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, no dia 5 de maio, a igualdade de direitos entre uniões homoafetivas e heterossexuais, a partir de ação proposta pelo governador do estado, Sérgio Cabral. Para o coordenador da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o casamento coletivo dará visibilidade aos direitos conquistados pelos homossexuais.

Nepal celebra primeiro casamento lésbico no país

Publicada em 20/06/2011 às 12h29m

O Globo (mundo.online@oglobo.com.br)Agências internacionais


RIO - Uma advogada e uma professora americanas protagonizaram nesta segunda-feira o primeiro casamento lésbico no Nepal, país que recentemente começou a reconhecer os direitos dos homossexuais e a legislar sobre crimes de discriminação sexual.
Courtney Mitchell, de 41 anos e Sarah Welton, de 48 anos, moradores de Denver, no Colorado, fizeram a cerimônia na tradição hindu em Katmandu, capital do Nepal. Ativistas pelos direitos homossexuais celebraram o casamento como um grande passo na luta da minoria no país.



Casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda não são legais no país, onde até recentemente casais gays precisavam esconder seus relacionamentos. Entretanto, a falta de legalização é temporária, já que a Suprema Corte já decidiu que os casamentos são válidos, mesmo sem uma lei específica para o assunto.
O parlamentar nepalês Sunilbabu Pant, ativista dos direitos dos gays, afirmou que a cerimônia "é um grande acontecimento para a campanha pelos direitos dos homossexuais no Nepal".