quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Campanha brasileira contra AIDS

Na contra-mão de Uganda, ficam aí os vídeos do Ministério da Saúde na campanha contra a AIDS voltada para homens não-heterossexuais. Vale a pena conferir. De parabéns o Ministério da Saúde.

http://www.youtube.com/watch?v=FQrXPR1gOhA

http://www.youtube.com/watch?v=XlbPWOIe-AU


Nos vídeos relacionados tem outras versões da campanha.

Pastor defende lei antigay em Uganda e diz que caminho é 'reabilitação'

Martin Ssempa já recebeu ajuda americana para combate à Aids no país.
Em entrevista ao G1, ele diz que é preciso preservar a 'família tradicional'.



Em 2007, o pastor ugandense Martin Ssempa recebeu financiamento norte-americano para sua luta de quase 20 anos contra a Aids no país. Além de ser um combatente histórico da doença, com diversos projetos nacionais, ele é contra o homossexualidade, que julga 'um distúrbio', e afirma que a camisinha oferece pouca proteção - ficou famoso após organizar manifestações em que queimou preservativos. Atualmente, Ssempa é um dos mais enfáticos apoiadores do projeto de lei anti-homossexual para votação no Parlamento de Uganda.

O país já proíbe por lei o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas o novo texto é mais rígido, incluindo até a pena de morte em alguns casos.


Ssempa é pastor da Igreja da Comunidade Makerere e integrante da Força-tarefa Contra o Homossexualidade em Uganda. Ele também tem papel de conselheiro e consultor no governo. Em entrevista ao G1, ele falou sobre o porquê de o homossexualismo ser um problema.

Entrevista:
G1 - Por que a lei é importante?
Martin Ssempa - É importante para colocar um fim na sedução e no recrutamento de nossas crianças na sodomia por meio da máquina de propaganda gay. Isso é financiado por George Soros, [da ONG] Hivos na Holanda e outras agências suíças. Sodomia é um crime, mas precisamos de uma lei para impedir sua disseminação.


G1 - Por que a família tradicional precisa ser protegida? O que acontece em Uganda?
Martin Ssempa - A família é a base da sociedade. Mas nós somos uma nação pobre com muitas famílias pobres... Esses ricos europeus e americanos chegam com seu dinheiro para corromper nossas crianças na sodomia. Precisamos protegê-las dessa exploração.



G1 - O senhor acredita que Uganda pode perder apoio internacional após apoiar a lei, já que o presidente americano, Barack Obama, já a classificou de 'odiosa'?
Martin Ssempa - Qualquer nação que coloca a exportação da sodomia no topo de sua agenda internacional é um Estado falido. Toda nação deveria reconhecer o valor estratégico de Uganda em reserva de petróleo, depósito de urânio, cooperação militar na região, etc. Todos os países árabes, por exemplo a Arábia Saudita, têm leis mais fortes, e os EUA e o mundo negociam com eles.


G1 - E a questão da pena de morte no projeto de lei, o senhor é contra? Por quê?
Martin Ssempa - Nós somos contra a pena de morte e recomendamos uma sentença menor, de 20 anos de prisão. Essa é uma posição de mais consenso entre a fraternidade cristã.


G1 - Em seu site, o senhor diz que a Aids não é uma doença gay, mas também afirma que o risco de transmissão de HIV entre homossexuais é dez vezes maior. O senhor poderia explicar essa diferença?
Martin Ssempa - O sexo anal cria uma chance significativamente maior de transmissão de HIV/Aids do que o sexo heterossexual. Os fatores associados incluem a hemorragia; a camisinha oferece menos proteção e falha mais no sexo anal do que no vaginal.


G1 - O senhor sugere a inclusão no projeto de lei de um sistema de reabilitação de 'pessoas que experimentarem tentações homossexuais'. Como isso é possível?
Martin Ssempa - Sodomia é uma forma de desvio sexual e relacionada a distúrbios de identidade de gênero. Muitos ficam traumatizados por serem violados quando crianças. Existe poder em aconselhamento, terapia individual ou em grupo. Existe poder na oração, na orientação e no exemplo. Como os alcoólatras anônimos que ajudam os viciados, um programa de boa fé ajuda muitos. Na minha igreja eu tenho muitos ex-homossexuais e lésbicas.

Fonte:


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Corrigi todos os erros da fonte que diziam Homossexualismo em vez de Homossexualidade e grifei algumas partes da matéria e das falas do referido pastor.

Em primeiro lugar, como alguem que combate à Aids QUEIMA camisinhas em manifestação?

Quando Martin Ssempa é questionado sobre perder o apoio dos EUA, a resposta do fulano é "Toda nação deveria reconhecer o valor estratégico de Uganda em reserva de petróleo, depósito de urânio, cooperação militar na região, etc." Então tudo bem investir num país que queima os direitos humanos das pessoas em uma fogueira, já que esse país pode ser explorado economicamente? É dar claramente um preço à vida das pessoas, dizer que nao importa sua vida, sua dignidade, sua liberdade - os países devem manter relações comerciais uns com os outros independente de como os cidadãos daqueles países são tratados.

Quando fala da AIDS ser uma doença gay, diz que é por conta do sexo anal. Declaração de forte caráter sexista, por desconsiderar que mulheres também praticam sexo anal ou, pior ainda, desconsiderar a gravidade da contaminação de mulheres pelo HIV.

Torcemos para que essa lei não seja aprovada em Uganda. Quem quiser assinar um manifesto online, o endereço é esse aqui https://secure.avaaz.org/po/uganda_rights_3/98.php?CLICK_TF_TRACK


H.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho

Elas são mulheres, vivem juntas há 15 anos e vão se tornar mães em março. A administradora Liliana Quaresma está grávida de 7 meses de um filho que foi gestado a partir de um óvulo doado pela publicitária Stella Amaral. O óvulo foi fecundado pelo sêmen de um doador anônimo. Com quatro sobrenomes - dois de cada uma delas -, o bebê terá, segundo suas futuras mamães, nome de "príncipe": Bento Quaresma Gomes Silva Amaral.

“Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado”, enfatiza Stella. “Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor”, acrescenta Liliana. (grifo nosso)


Lei deve proteger criança, pede advogada
Stella e Liliana entraram com uma ação, na terça-feira (2), na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Elas pedem que na certidão de nascimento conste o nome das duas mães. “O Bento vai ser criado, de fato, pelas duas mães. Só falta a lei proteger essa criança”, ressalta a advogada Glória Queiroz. (grifo nosso)


“Por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética das duas?”, questiona a advogada.

Justiça gaúcha abriu precedente
Segundo Glória Queiroz, não existem muitos casos similares no Brasil. “Pelo que sei, é o primeiro caso do tipo na Justiça do Rio”, disse ela. Mas a ação de Stella e Liliana encontra jurisprudência na Justiça do Rio Grande do Sul. “Nesta ação, da 8ª Vara de Família e Sucessões da Justiça gaúcha, o casal ganhou o direito de colocar na certidão de nascimento o nome das mães, e de todos os avós”, informou a advogada. Como é uma ação sem réu e o curador de Família da Justiça gaúcha não fez uma apelação, o caso foi transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.

“É uma luta que a gente está travando e que eu, sinceramente, espero que a gente vença, porque a gente não vai desistir”, afirmou Stella. “Acho interessante abrir caminhos, pois devem ter muitos casais que estão na mesma situação que a nossa”, observa Liliana.

“O meu sonho é que, quando o Bento nascesse, a ação já estivesse julgada, para podermos registrar ele com o nosso nome: Bento Quaresma Gomes Silva Amaral. Tem o sobrenome da mãe e do pai dos dois lados, meu e da Liliana. É um nome grande, de príncipe”, conclui, empolgada e feliz, Stella.


Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1477154-5606,00-CASAL+DE+MULHERES+VAI+A+JUSTICA+PARA+DAR+SEUS+SOBRENOMES+AO+FILHO.html

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O Brasil anda a passinhos quase que de formiga na garantia de isonomia a todos os cidadãos. Grifados os clamores de Justiça pelas mães, que querem apenas que seu filho tenha cidadania e direitos, DE FATO, garantidos pelo Estado.
A bancada religiosa do congresso e do senado se rasga quando fala-se em relações homoafetivas, quando se fala na família formada por duas pessoas que não são heterossexuais. Argumentam que os homossexuais querem pôr fim à Família, que como é esta a base da Sociedade e deve ser protegida pelo Estado, não se pode permitir que os homossexuais destruam a família.

Ninguem quer destruir nada - o que as pessoas não-heterossexuais querem é ter o mesmo direito que os heterossexuais têm de CONSTITUIR família com a pessoa que amam. Pra quem nao conhece muito bem português, constituir é sinônimo de construir, o que significa que é antônimo de destruir.

Os religiosos, por sua vez, não querem permitir a constituição de família por pessoas do mesmo sexo que se amam. Então quem nessa equação parece querer destruir famílias?

Continuamos na busca pela afirmação de igualdade e contra qualquer forma de discriminação, como preceitua o texto constitucional. Duas pessoas, maiores de idade e que se amam devem ter o direito de se unir garantido pelo Estado. Não importa quais sejam os gêneros das pessoas e suas orientações sexuais.
H.

Transexual dos EUA pode abater cirurgia de troca de sexo do imposto de renda

Mulher de 65 anos conseguiu na Justiça direito de abater US$ 5 mil.
Argumento do fisco, de que cirurgia era por 'vaidade', foi derrubado.

Uma transexual norte-americana obteve o direito de deduzir de seu imposto de renda uma parte dos gastos de sua operação de troca de sexo, anunciou no dia 03/02/2010 uma associação de defesa dos direitos dos gays.

Rhiannon O'Donnabhain, uma transexual de 65 anos, processou o fisco dos EUA depois que a receita se negou a deduzir do imposto devido US$ 5 mil (R$ 9,2 mil) dos US$ 25 mil (R$ 46,1 mil) que havia gasto na operação que a transformou em mulher em 2001.

O'Donnabhain, de Boston, Massachusetts, baseou sua demanda em um item do direito tributário americano que permite que os contribuintes deduzam alguns gastos médicos não cobertos por seu seguro de saúde.

Contudo, o fisco argumentou que a cirurgia não se enquadrava nesse caso, porque seu objetivo atendia unicamente à "vaidade" da contribuinte.

Mas um tribunal administrativo federal encarregado de assuntos fiscais decidiu a favor dela.

"A demandante sofre problemas de identidade sexual, e esses problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", segundo a decisão judicial.

Portanto, os gastos cirúrgicos e os tratamentos com hormônios a que O'Donnabhain se submeteu podem ser deduzidos do imposto.

A Glad, entidade que representou a transexual, considerou o caso uma "vitória" e disse esperar que ele crie jurisprudência.


Link: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1475757-5602,00-TRANSEXUAL+DOS+EUA+PODE+ABATER+CIRURGIA+DE+TROCA+DE+SEXO+DO+IMPOSTO+DE+REND.html

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Bem, nao concordamos com as justificativas do juiz de que a demandante sofre de uma reconhecida patologia mental, afinal a condição transexual nao é uma patologia. A identidade de um indivíduo não é a que lhe atribuem, mas a que ele atribui a ele mesmo.

Se uma pessoa, ao nascer, foi assinalada como sendo do gênero masculino, mas se percebe mulher, a identidade de gênero desta pessoa é FEMININA.
O processo transexualizador visa adequar o corpo do indivíduo que vivencia a transexualidade à identidade de gênero por ele percebida. Dizer que estas pessoas têm transtornos psicológicos é uma fortíssima violência, da qual discordamos com veemência, mas considerada uma vitória a decisão do Tribunal, pois está absolutamente longe de ser uma cirurgia estética e sendo procedimento fundamental para a saúde emocional dos que a ela se submetem, nada mais justo que se possa deduzir do imposto de renda, como previsto para outras cirurgias com o mesmo propósito: saúde.

H.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Comissão da Diversidade Sexual OAB-RJ

Segue mensagem de Maria Berenice Dias recebida por e-mail por um membro do grupo de pesquisa do FND LGBT
"Queridos todos,

Foi um trabalho de muitos meses e realizado a muitas mãos. O Sérgio Camargo e a Marília Arruda foram os grandes artífices desta proposta.
Assim, no próximo dia 4 será apreciado o pedido de criação da Comissão da Diversidade Sexual Contra a Homofobia da OAB-RJ.
Apesar das manifestações favoráveis do novo presidente e da Margarida, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, a aprovação depende da maioria simples dos votos dos conselheiros efetivos (são 100 ou quase isso).
Como não estamos propondo a criação de uma comissão qualquer, pois o tema gera desconfianças, provoca discussões e dúvidas, nada nesse assunto é simples e corriqueiro.
Por isso, seria importantíssimo que todos os que acreditam na necessidade desta comissão procurem falar com os conselheiros que conhecem (os nomes estão no site da OAB); passem esta solicitação às suas listas de contato ou coloquem o tema em discussão nos meios de comunicação.
É indispensável buscar o apoio possível.
Conto com todos vocês.
Um beijo e o meu afeto

Berencie
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br" (fim da mensagem de e-mail)

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Os debates sobre a questao LGBT são tão poucos no Brasil que tornam os que têm qualquer conhecimento sobre esses assuntos em especialistas. Mais do que aprovar leis que reafirmem as diferenças entre as pessoas por essa ou outras características, levar as discussões que permeiam orientaçao sexual e identidade de gênero é o que se precisa nesse momento. Nao basta impor sançoes a quem agredir física ou verbalmente pessoas não-heterossexuais ou pessoas com identidade de gênero distintas - o que se precisa é conscientizar a sociedade inteira de que não há motivo para diminuir e agredir um ser humano igual a você em essência. Isso perspassa (e atravessa) diversas outras questões, como a misógina, a racial e a de classe social. A iniciativa de criar uma comissão na OAB da Diversidade Sexual é uma forma de encorajar esses debates e, sem sombra de dúvidas, enconrajar os debates sobre a diversidade sexual e de identidade de gênero é uma medida muito mais eficaz de combater a homofobia do que apenas estabelecer sanções penais a quem homofóbico for.

H.