domingo, 27 de setembro de 2009

LGBT são caçados nas favelas do Rio pelo tráfico e pela milícia

Violência afeta ao menos um homossexual por dia nas comunidades. No País, um morre a cada 2 dias

POR MAHOMED SAIGG, RIO DE JANEIRO

Rio - Eles não cometeram nenhum crime. Mas a decisão de assumir a homossexualidade bastou para que fossem condenados. Moradores de favelas da cidade do Rio e da Baixada Fluminense, gays, lésbicas, travestis e transgêneros vêm sendo caçados por traficantes e milicianos nas comunidades onde moram. Espancados e humilhados em público, muitos acabam assassinados. Outros, com um pouco mais de sorte, são ‘apenas’ expulsos das favelas — após sessões de tortura.

Arte O Dia

Levantamento da ONG Conexão G, com sede no Complexo da Maré, revela que todos os dias pelo menos um homossexual é agredido nas comunidades carentes cariocas. E a violência provocada pelo preconceito não para de crescer. Pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia — referência na luta contra a homofobia no Brasil desde 1980 — mostra que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 55% no País entre 2007 e 2008, quando foram identificados 190 casos, média de mais de um a cada dois dias. Doze deles no Rio.

PAÍS MAIS HOMOFÓBICO DO MUNDO

Com um homossexual assassinado a cada dois dias, o Brasil passou a ser considerado o País mais homofóbico do mundo, seguido por México, que registrou 35 casos ano passado, e Estados Unidos, com 25.

Presidente do Grupo Conexão G, Gilmar Santos alerta que este número pode ser ainda maior. “A opressão contra os homossexuais nas favelas vem aumentando a cada dia. Nas pesquisas de campo a gente descobre que a maioria dos casos não é registrada. E, mesmo quando as vítimas resolvem procurar a polícia, muitos preferem não revelar sua orientação sexual por temer mais violência”, explica.

Ex-moradora da Zona Sul, a jovem Patrícia, 24 anos, viu de perto os horrores vividos pelos homossexuais nas favelas do Rio. Depois de se assumir como lésbica, ela se mudou para o Morro da Providência, no Centro, onde morou por oito meses com a namorada. “Além de bater nos gays e travestis, os bandidos ficam ameaçando estuprar as lésbicas. Fazem um terror psicológico insuportável”, conta. “Quando descobrem uma lésbica no morro, dizem que a garota só se tornou homossexual porque não conheceu homens de verdade. E que darão ‘um jeito’. É por isso que hoje muitas meninas agem como se fossem mulheres quando estão no morro e só assumem sua orientação quando saem de lá”, completa.

Na Favela do Timbau, na Maré, a homofobia também vem marcando a vida dos homossexuais. Nascida e criada na comunidade, a travesti Marcela Soares, 40 anos, conta que já perdeu muitas amigas torturadas e assassinadas só por serem homo.

“Isso já está se tornando comum nas favelas. E a gente não pode fazer nada senão morre também”, lamenta Marcela, que admite sofrer com o preconceito. “A gente se sente humilhada, afinal também somos humanos como os heterossexuais e exigimos respeito”, desabafa Marcela, que é formada em Moda.

‘Matar homossexual virou diversão’

A violência contra homossexuais nas favelas do Rio vem chamando a atenção de militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e pesquisadores de todo o Brasil. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, ameaça denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos.

“Bater e matar homossexual já virou entretenimento popular nas favelas. Mas não vamos ficar assistindo a esse ‘homocausto’ (holocausto de homossexuais) de braços cruzados. Já que não temos força política para brigar por nossos direitos, esta é uma maneira de tentar nos proteger dessa violência”, explica Marcelo.

Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, a psicóloga Sílvia Ramos afirma que ainda existem poucos estudos sobre homofobia nas favelas. Mas reconhece: “Ser homossexual numa favela é muito mais perigoso do que num bairro de classe média”. “É natural que a violência seja mais grave em territórios dominados por grupos armados. Mas, o que mais me surpreende, é ver que o Brasil, que está cotado para ser a capital gay do mundo, tem tanto preconceito! É uma incoerência!”.

Em 2004, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao governo federal, lançou o Programa Brasil Sem Homofobia. Ele inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos dos gays.

Professor escapa por pouco de incêndio criminoso

A violência contra os homossexuais não é ‘privilégio’ das favelas dominadas pelo tráfico. Nas áreas controladas com mão de ferro pela milícia, o preconceito e a intolerância sexual também mostram a sua força. Em Nova Iguaçu, por exemplo, a caça aos gays, lésbicas e travestis pode chegar a extremos.

Morador da Vila de Cava, no subúrbio da cidade, o professor Carlos (nome fictício), 26 anos, foi vítima de vizinhos que incendiaram sua casa. Segundo ele, o atentado, no fim de 2007, foi motivado pela rejeição ao fato de ser gay.

“Estava dormindo e acordei com a casa em chamas. O fogo já estava por toda parte e, por sorte, consegui quebrar a janela do quarto, por onde saí. Na rua havia várias pessoas que, mesmo com meus pedidos de ajuda, permaneceram de braços cruzados. Alguns até dizendo que ‘veado’ tinha que morrer mesmo”, conta Carlos, que perdeu tudo no incêndio.

Próximo dali, em Mesquita, também na Baixada Fluminense, é igualmente comum encontrar vítimas da homofobia. Lésbica, a comerciante Jucyara Albuquerque, 44 anos, é mais uma que sofreu com o preconceito. Homossexual assumida desde os 16 anos, Jucyara afirma que tem um longo histórico de agressões.

“Já sofri muito por causa da minha orientação sexual. Certa vez cheguei a ser espancada por dois homens que me agrediram enquanto eu trabalhava. Eles simplesmente chegaram, começaram a me xingar porque souberam que eu era lésbica e partiram para cima de mim. Fiquei com o corpo todo machucado”, lembra ela.

* Fonte: O DIA ONLINE (05 de Setembro de 2009)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

I Seminário da População LGBT Moradora de Favelas.



Grupo Conexão G realiza I Seminário sobre políticas públicas para a população LGBT moradora de Favelas

O Grupo Conexão G - com o apoio da prefeitura do Rio de Janeiro, Governo do Estado, Redes de Desenvolvimento da Maré, Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS, Grupo Cultural Afroreggae, Cesec, Superintendência de Juventudes do Governo do Estado, Vereador Stepan Nercessian (PPS/RJ), Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Astra-Rio, Movimento D´ELLAS, Grupo Cabo Free - convoca a população LGBT, entre 18 a 60 anos de idade, para participar do “I Seminário sobre políticas públicas para a população LGBT moradora de favelas”. O evento também convoca os ativistas deste movimento social para esta construção.

O Seminário tem como objetivo a formação de um quadro político entre a população LGBT moradora de favelas, entendendo-os como sujeitos de direitos políticos e autônomos na construção da cidadania e de um mundo mais igualitário.

O objetivo do Grupo Conexão G é construir um quadro político para a população LGBT moradoras de favelas, em torno das temáticas como: direitos humanos, sexualidade, vulnerabilidades, homofobia, soropositividade e prevenção das DST/Aids. O seminário está incluído no conjunto de esforços empreendidos, no âmbito de políticas públicas para esta população, que vive a exclusão de direitos sociais.

O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 e 6 de Novembro de 2009, e todas as informações sobre inscrições e participação estarão disponíveis no blog do Grupo: http://conexaogdamare.blogspot.com/.

Coordenação Executiva
Telefones de Contato: 9886-9989 ou 3105-5531

Juiz proíbe adolescente sozinho na Parada Gay de Belém

BELÉM - O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, José Maria Teixeira do Rosário, determinou que a presença de crianças e adolescentes na oitava edição da 'Parada do Orgulho Gay de Belém', que vai acontecer no domingo (27/09/09), seja fiscalizada pelo Setor de Comissariado.

O Setor de Comissariado, ligado à 1ª Vara da Infância e Juventude, fiscaliza o cumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as portarias do Juizado da Infância sobre a participação e permanência de menores de 18 anos de idade em eventos e estabelecimentos públicos. O Comissariado intervém e encaminha ao conselho tutelar toda e qualquer situação caracterizada como de violação de direitos. Normalmente, são feitas rondas em bares, shows e festas durante os fins de semana. Também são fiscalizados motéis, hotéis e eventos esportivos.

A fiscalização se estende, conforme nota do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) divulgada ontem (23), 'às concentrações e percursos de paradas e desfiles em que hajam circunstâncias desaconselháveis a menores'.

Zilda Rodrigues, chefe do Setor de Comissariado, explicou que adolescentes poderão participar da Parada Gay desde que acompanhadas pelos pais ou com autorização expressa.

- O adolescente que estiver desacompanhado, ingerindo bebida alcoólica e com roupas indecorosas vai ser recolhido-, avisou ela, informando que 20 voluntários e um coordenador da seção vão trabalhar durante a caminhada. (AL)

Fonte: http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=93125

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Repúdio ao Machismo dentro do movimento LGBT

Uma breve observação: Absurdo esse tipo de comportamento dentro do movimento social LGBT, que deve ser o primeiro a repudiar o machismo. A homofobia é fruto da sociedade machista, que considera o homem homossexual inferior ao heterossexual por se "rebaixar" ao que se entende por um processo de "feminilização" e discrimina a mulher homossexual por ousar viver sua vida sem se relacionar sexualmente com um homem, com quem possa reproduzir. Ver um grupo do movimento LGBT reproduzir o machismo, é uma lástima, é imperdoável e tal atitude deve ser ferozmente combatida, para que não haja prejuízo ao movimento a título regional, nacional e mundial. Passemos adiante esse Manifesto de Repúdio até que haja resposta institucional do referido grupo.
H.

Carta de Repúdio


Quando peguei o folder da 9ª Parada GLBT de Madureira quase não acreditei no que li. O movimento organizador se intitula MGTT; ou seja, movimento DE e PARA gays, travestis e transexuais. Aonde tais organizadores colocaram o L de lésbicas? Provavelmente, no mesmo lugar onde eles colocam as demais mulheres: à margem!

É inadmissível e, mesmo, inacreditável que exista um grupo marginalizado que marginaliza outro. Como explicar tal contradição!?

Nós, mulheres, temos lutado há gerações para transpor os obstáculos do patriarcalismo. Não faz muito tempo que, as mulheres, no Brasil, deixaram de seguir as ordens do pai, do irmão mais velho e do marido. Não faz muito tempo também que, nós, logramos o mundo do trabalho em funções tradicionalmente masculinas. Foram séculos de obscurantismo e confinamento familiar.

No entanto, sentimos que, algumas arestas ainda precisam de ser aparadas. O sexo, por exemplo, é um tabu. O homem pode se masturbar, pois é normal. Mas, na mulher isto ainda é visto com desconfiança. Falar de sua orientação sexual, então? Nem pensar se ela é lésbica! Mulher tem de procriar!

Portanto, a mulher e, principalmente, a mulher lésbica já têm muito ao que se contrapor e o que conquistar de direito; pois, o machismo e o sexismo ainda fazem vítimas em pleno século XXI. Contudo, apesar das enormes batalhas por nós travadas, nos deparamos, vez ou outra, com formas disfarçadas de discriminação por gênero.

Enquanto mulher-lésbica possuo longa vivência – ou melhor: sobrevivência – entre preconceituosos machistas e sexistas. No entanto, choca-me descobrir que, entre nós, os homossexuais, há pessoas que discriminam os seus pares.

Nós homossexuais temos sofrido por séculos para conquistar direitos que, deveriam nos ser oferecidos assim que nascemos. Contudo, somos forçadas e forçados a lutar por tais direitos. Para amarmos, plenamente, uma pessoa do mesmo sexo, temos de fazer Termo de Parceria como se fôssemos abrir uma empresa. Os homossexuais pobres, por exemplo, não têm direito aos programas assistencialistas do governo – não que ache estes programas bons, mas não devem ser para todos que deles necessitam?

Agora, ainda, vejo-me obrigada a contestar um movimento que possui, entre seus militantes, atores tradicionalmente discriminados. “Se não fosse trágico, seria cômico”! Como entender que, possa haver intolerância sexista neste grupo?

Peço que, este movimento explique a sua razão (se é que pode haver razão para tal atitude?).. E, peço desculpas aos bissexuais, que também não estão contemplados por este movimento, pela minha falta de defesa.

Por fim, anexei, a esta carta, cópia do panfleto da citada Parada de Madureira a fim de confirmar o que digo.


Sem mais e, no aguardo de resposta.


Obs: infelizmente, até o momento, não consegui o e-mail do grupo citado ou tampouco de sua presidente. Portanto, peço que alguém encaminhe esta carta ao MGTT e avise-me assim que possível. Caso não chegue até o destinatário em tempo oportuno, estarei na Parada para entregá-la pessoalmente.


Eliza H. Martins

Reino Unido registra transexual mais jovem do mundo

Um garoto de 12 anos do Reino Unido pode ser tornar a transexual mais jovem do mundo. O fato se deu após as suas férias escolares, quando os seus pais permitiram que ele retornasse como uma garota. Se os pais do garoto e o médico concordarem e for diagnosticado a transexualidade, ele será a mais jovem transexual do Reino Unido a se submeter a uma cirurgia de adequação genital.

A história da jovem em questão causou polêmica entre os pais dos alunos. Muitos se queixaram de que não foram avisados para que pudessem explicar aos seus filhos do que se trata. Os pais e sua filha trans estão sob cuidados policiais, pois temem sofrer ataques.

No começo desse ano a Alemanha registrou caso parecido. Trata-se de Kim Petras que, aos 16 anos passou pela cirurgia de transgenitalização. No Reino Unido, é estimado que exista cerca de 15.000 pessoas trans que se autoidentificam com o sexo oposto do corpo físico ao qual nasceram. Cerca de um terço têm a cirurgia para mudar seu corpo para ser do sexo oposto.

Fonte: http://acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=9290&Reino+Unido+registra+transexual+mais+jovem+do+mundo

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Anúncio de aluguel com veto a homossexuais em São Paulo

Segundo dono de imobiliária, divulgação da restrição foi sucessão de erro.
70% dos nossos clientes são homossexuais, diz gerente de vendas.


Um anúncio de aluguel de apartamento com veto a inquilinos gays causou polêmica em São Paulo. A pedido da proprietária do imóvel, uma imobiliária publicou em seu site na internet as condições preconceituosas para fechar o negócio: “Não alugar para homossexual”.
O apartamento em questão fica na Consolação, região central da capital, na região da Rua Frei Caneca, ironicamente, tradicional reduto gay da cidade. O anúncio, por sua vez, foi divulgado na terça-feira (15/09) e retirado depois da divulgação feita pelo jornal "Folha de São Paulo" nesta quinta (17/09).


Segundo informou Samuel Francisco, gerente de vendas da imobiliária Belutti, o episódio se deu por “uma sucessão de erros.” De acordo com ele, a exigência partiu da proprietária do imóvel, mas não deveria ter sido colocado no anúncio. “A corretora chegou e disse que havia esta recomendação por parte do dono. Uma recepcionista que estava em experiência de três meses pegou e colocou no ar. E, infelizmente, não checamos os anúncios no ar. Passou despercebido. Foi lamentável”, disse o gerente da imobiliária.

Segundo ele, a recepcionista era a única que sabia utilizar a ferramenta de publicação dos anúncios no site e que já foi dispensada. “Foi por outros motivos. Ela já vinha causando problemas”, contou.


Samuel Francisco afirmou que, devido ao fato de a sede da imobiliária estar localizada na Rua Frei Caneca, cerca de 70% dos clientes são homossexuais. “Por que a nossa imobiliária teria preconceito? Já vendi e aluguei para vários travestis. É um público bastante esclarecido, que lê todo o contrato antes de assinar”, ressaltou.

O gerente de vendas afirmou que se estivesse do lugar da corretora não aceitaria intermediar o aluguel do imóvel. “Como corretor, eu não pego para alugar para não ter trabalho no futuro. Eu diria para trabalhar com outra imobiliária”, disse.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1308916-5605,00-ANUNCIO+DE+ALUGUEL+COM+VETO+A+GAYS+CAUSA+POLEMICA+EM+SP.html


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Primeiro que é conto da carochinha dizer que a secretária que tem menos de 90 dias na empresa era a única que sabia usar a ferramenta de publicação de anúncio. Ou é uma mentira lavada dizer q era a unica que usava a ferramenta ou ela não tinha a CTPS assinada regularmente e jogaram dizendo que estava em contrato de experiência pra poder despedir sem pagar as devidas verbas rescisórias. Ou entao falaram q era menos de 90 dias pra sair pela tangente como "nao é política da empresa".

De qualquer maneira, fato é que usaram a secretária como bode expiatório. Queria saber quem foi essa mulher, pra saber se ela fez de propósito. Tomara que tenha sido de propósito, pra evidenciar a podridão de uma empresa que tem 70% dos clientes sendo LGBT, mas q em nome do dinheiro passa por cima da igualdade à que aos clientes deveria ser assegurada. E que ela processe a imobiliária por rescisão do contrário por discriminação.

H.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Audiência Pública sobre HOMOFOBIA NAS ESCOLAS


Confirmada Audiência Pública sobre HOMOFOBIA NAS ESCOLAS na Câmara dos Deputados dia 22/10/2009


COMISSÃO APROVA EMENDA SOBRE HOMOFOBIA

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, na quarta-feira (05/08/09), requerimento do deputado Iran Barbosa (PT-SE) para debater, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CEC), a homofobia nas escolas.


O objetivo da audiência pública é disseminar informações a respeito de pesquisas que apontam o quanto é alto e grave o grau de discriminação nas escolas. “Também queremos apresentar as políticas públicas propostas para a reversão deste quadro”, explicou o deputado Iran.

Titular na CLP e na CEC, Iran Barbosa, que é professor, defende o Estado laico. Ele coordena, em Sergipe, a Frente Nacional pela Cidadania LGBT. Além de Iran, o pedido de audiência pública foi assinado nas duas comissões pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

“A escola é um lugar privilegiado para promover a cultura do respeito às diferenças, à diversidade e da inclusão social, rumo a uma verdadeira democracia para que todas as pessoas possam viver com dignidade e sem discriminação”, disse Iran.


Quadro – Estudos publicados nos últimos cinco anos demonstram e confirmam cada vez mais o quanto a lesbo-homo-transfobia (medo ou ódio irracionais às pessoas LGBT) permeiam a sociedade brasileira e se encontra presente nos colégios.

Um destes estudos, a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e publicada em 2009, revela que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual . Foram entrevistados 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários.

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, publicada este ano, sob o título “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, demonstra que 92% da população reconhece que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconhece e declara o próprio preconceito contra LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.

“A homossexualidade ainda é um tema cercado de preconceitos em nossa sociedade. O preconceito, de modo geral, surge em razão de falta de conhecimento, sendo esta uma lacuna que compete à escola preencher”, considerou Iran.


Para debater o assunto, serão convidados o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro; Tatiana Lionço, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS); Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil; Beto de Jesus, especialista em Diversidade; Perla Ribeiro, coordenadora executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF); e Marcos Elias Moreira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás.

Também serão convidados um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Federal de Psicologia.


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Promoção:
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Legislação Participativa

Parceria:
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais


Os(as) palestrantes
1) Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro;
2) Tatiana Lionço, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS);
3) Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil;
4) Beto de Jesus, especialista em Diversidade;
5) Perla Ribeiro, coordenadora executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF);
6) Marcos Elias Moreira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
7) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil,
8) Conselho Nacional de Educação
9) Conselho Federal de Psicologia.



quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Campanha Mundial pela despatologização da Transexualidade (Transexualidade não é doença mental)

A ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) iniciou essa semana uma campanha para acabar com a discriminação e estigmatização da população trans.
O foco principal é aretirada da identidade trans do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DMS), que é publicado anualmente pela AssociaçãoAmericana de Psiquiatria, a mesma que considerava a homossexualidade umadoença.

A ideia da campanha é que na próxima edição do referido manual, que está previsto para 2012, deixe de considerar a transexualidade um transtornomental, ou disforia de gênero. A chamada da campanha será "Parem com a patologização da transexualidade". Para ser mais fácil, seria algo dotipo: A transexualidade não é uma doença.

Além da reivindicação para que a transexualidade deixe de ser considerada doença, outras plataformas estão inclusas na campanha: a retirada da menção do sexo biológico nos documentos; o fim dos tratamentos de normalização binária das pessoas intersex; o acesso livre aos tratamentos hormonais e as cirurgias de transgenitalização; fortalecer a luta contra a transfobia e propiciar aformação educativa e a inserção social das pessoas trans.

A cidade de Campinas (SP) está entre as localidades ao redor do mundo que participa da campanha. Além do interior de São Paulo, fazem parte da iniciativa:Barcelona, Madri, Bilbao, Donosti, Zaragoza, Granada, A Coruña(Espanha), Torino (Itália), Lisboa (Portugal), Paris, Lille, Marselha(França), Bruxelas (Bélgica), Quito (Equador) e Montreal (Canadá).

Está agendada uma manifestação mundial para o dia 12 de outubro.

Justiça de 9 Estados e do DF já reconhece união homossexual

Levantamento foi feito pela Folha nos Tribunais de Justiça de todo o país; não há legislação específica sobre o assunto.

Decisões veem esse tipo de união como uma família; na maioria dos Estados, o casal é reconhecido como uma sociedade de fato.

Apesar de não existir oficialmente, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pela Justiça de nove Estados e do DF, segundo levantamento feito pela Folha nos Tribunais de Justiça.

Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país, pois não existe legislação específica. Essa situação pode mudar após a aguardada manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. O STF foi provocado a se posicionar no ano passado (2008), pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele entrou com ação pedindo que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.

Enquanto não há uma regra clara, fica a cargo de cada magistrado interpretar se a legislação permite ou não a união. Na maioria dos Estados, a Justiça reconhece o casal gay como uma sociedade de fato- trata não como uma família, mas como um negócio. O movimento gay defende justamente que os casais tenham o status de família e, por isso, pressiona o Supremo e o Congresso Nacional a mudarem as regras.

A reportagem encontrou pelo menos uma sentença favorável em primeira ou segunda instância em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas.Os demais Estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamentos nesse tipo de questão.

Advogados apontam que, na maioria dos casos, o reconhecimento da união é pedido quando o casal se separa ou um dos parceiros morre -para fins de partilha de bens ou de herança. Um dos Estados pioneiros foi o Rio Grande do Sul, onde surgiu o termo "união homoafetiva" para designar a relação entre pessoas do mesmo sexo. A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, que cunhou a expressão, critica a ausência de legislação. "Cada cabeça [de juiz], uma sentença, o que gera uma insegurança total." Segundo ela, isso só acontece por uma "atitude criminosa" dos parlamentares. "Se houvesse lei, não haveria essa controvérsia", rechaça. Movimentos gays apontam omissão do Legislativo, que não trata do tema para não desagradar a setores conservadores e ligados a religiões.

O Espírito Santo é outro Estado com decisões favoráveis. O juiz Júlio César de Oliveira, da 3ª Vara de Família de Vitória, reconheceu duas uniões estáveis entre homens neste ano."Entendo quem vê que não é uma família. É uma situação nova e ainda há muita resistência, mas é uma realidade."

Apesar de abrigar boa parte da militância pelos direitos dos homossexuais, não há ainda decisão favorável a união estável na Justiça do Rio, segundo o desembargador Siro Darlan.No Estado, só há casos em que o casal gay foi considerado sociedade de fato. De acordo com Darlan, em outros Estados a Justiça já vem se antecipando. "Foi assim com o concubinato. A jurisprudência sempre se antecipa à lei", avalia.


Fonte: Folha de S. Paulo

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Cadê o Legislativo que continua inerte? São passos de Formiga que o Judiciário dá, mas sem dúvida melhor do que nada. Precisamos pressionar o Legislativo para regulamentar os direitos civis dos casais homoafetivos. Não farão nada além de conferir o que a Constituição Federal já exige: isonomia.
H.