Elas são mulheres, vivem juntas há 15 anos e vão se tornar mães em março. A administradora Liliana Quaresma está grávida de 7 meses de um filho que foi gestado a partir de um óvulo doado pela publicitária Stella Amaral. O óvulo foi fecundado pelo sêmen de um doador anônimo. Com quatro sobrenomes - dois de cada uma delas -, o bebê terá, segundo suas futuras mamães, nome de "príncipe": Bento Quaresma Gomes Silva Amaral.
“Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado”, enfatiza Stella. “Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor”, acrescenta Liliana. (grifo nosso)
Lei deve proteger criança, pede advogada
Stella e Liliana entraram com uma ação, na terça-feira (2), na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Elas pedem que na certidão de nascimento conste o nome das duas mães. “O Bento vai ser criado, de fato, pelas duas mães. Só falta a lei proteger essa criança”, ressalta a advogada Glória Queiroz. (grifo nosso)
“Por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética das duas?”, questiona a advogada.
Justiça gaúcha abriu precedente
Segundo Glória Queiroz, não existem muitos casos similares no Brasil. “Pelo que sei, é o primeiro caso do tipo na Justiça do Rio”, disse ela. Mas a ação de Stella e Liliana encontra jurisprudência na Justiça do Rio Grande do Sul. “Nesta ação, da 8ª Vara de Família e Sucessões da Justiça gaúcha, o casal ganhou o direito de colocar na certidão de nascimento o nome das mães, e de todos os avós”, informou a advogada. Como é uma ação sem réu e o curador de Família da Justiça gaúcha não fez uma apelação, o caso foi transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.
“É uma luta que a gente está travando e que eu, sinceramente, espero que a gente vença, porque a gente não vai desistir”, afirmou Stella. “Acho interessante abrir caminhos, pois devem ter muitos casais que estão na mesma situação que a nossa”, observa Liliana.
“O meu sonho é que, quando o Bento nascesse, a ação já estivesse julgada, para podermos registrar ele com o nosso nome: Bento Quaresma Gomes Silva Amaral. Tem o sobrenome da mãe e do pai dos dois lados, meu e da Liliana. É um nome grande, de príncipe”, conclui, empolgada e feliz, Stella.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1477154-5606,00-CASAL+DE+MULHERES+VAI+A+JUSTICA+PARA+DAR+SEUS+SOBRENOMES+AO+FILHO.html
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O Brasil anda a passinhos quase que de formiga na garantia de isonomia a todos os cidadãos. Grifados os clamores de Justiça pelas mães, que querem apenas que seu filho tenha cidadania e direitos, DE FATO, garantidos pelo Estado.
A bancada religiosa do congresso e do senado se rasga quando fala-se em relações homoafetivas, quando se fala na família formada por duas pessoas que não são heterossexuais. Argumentam que os homossexuais querem pôr fim à Família, que como é esta a base da Sociedade e deve ser protegida pelo Estado, não se pode permitir que os homossexuais destruam a família.
Ninguem quer destruir nada - o que as pessoas não-heterossexuais querem é ter o mesmo direito que os heterossexuais têm de CONSTITUIR família com a pessoa que amam. Pra quem nao conhece muito bem português, constituir é sinônimo de construir, o que significa que é antônimo de destruir.
Os religiosos, por sua vez, não querem permitir a constituição de família por pessoas do mesmo sexo que se amam. Então quem nessa equação parece querer destruir famílias?
Continuamos na busca pela afirmação de igualdade e contra qualquer forma de discriminação, como preceitua o texto constitucional. Duas pessoas, maiores de idade e que se amam devem ter o direito de se unir garantido pelo Estado. Não importa quais sejam os gêneros das pessoas e suas orientações sexuais.
H.
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