Transexual dos EUA pode abater cirurgia de troca de sexo do imposto de renda

Mulher de 65 anos conseguiu na Justiça direito de abater US$ 5 mil.
Argumento do fisco, de que cirurgia era por 'vaidade', foi derrubado.

Uma transexual norte-americana obteve o direito de deduzir de seu imposto de renda uma parte dos gastos de sua operação de troca de sexo, anunciou no dia 03/02/2010 uma associação de defesa dos direitos dos gays.

Rhiannon O'Donnabhain, uma transexual de 65 anos, processou o fisco dos EUA depois que a receita se negou a deduzir do imposto devido US$ 5 mil (R$ 9,2 mil) dos US$ 25 mil (R$ 46,1 mil) que havia gasto na operação que a transformou em mulher em 2001.

O'Donnabhain, de Boston, Massachusetts, baseou sua demanda em um item do direito tributário americano que permite que os contribuintes deduzam alguns gastos médicos não cobertos por seu seguro de saúde.

Contudo, o fisco argumentou que a cirurgia não se enquadrava nesse caso, porque seu objetivo atendia unicamente à "vaidade" da contribuinte.

Mas um tribunal administrativo federal encarregado de assuntos fiscais decidiu a favor dela.

"A demandante sofre problemas de identidade sexual, e esses problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", segundo a decisão judicial.

Portanto, os gastos cirúrgicos e os tratamentos com hormônios a que O'Donnabhain se submeteu podem ser deduzidos do imposto.

A Glad, entidade que representou a transexual, considerou o caso uma "vitória" e disse esperar que ele crie jurisprudência.


Link: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1475757-5602,00-TRANSEXUAL+DOS+EUA+PODE+ABATER+CIRURGIA+DE+TROCA+DE+SEXO+DO+IMPOSTO+DE+REND.html

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Bem, nao concordamos com as justificativas do juiz de que a demandante sofre de uma reconhecida patologia mental, afinal a condição transexual nao é uma patologia. A identidade de um indivíduo não é a que lhe atribuem, mas a que ele atribui a ele mesmo.

Se uma pessoa, ao nascer, foi assinalada como sendo do gênero masculino, mas se percebe mulher, a identidade de gênero desta pessoa é FEMININA.
O processo transexualizador visa adequar o corpo do indivíduo que vivencia a transexualidade à identidade de gênero por ele percebida. Dizer que estas pessoas têm transtornos psicológicos é uma fortíssima violência, da qual discordamos com veemência, mas considerada uma vitória a decisão do Tribunal, pois está absolutamente longe de ser uma cirurgia estética e sendo procedimento fundamental para a saúde emocional dos que a ela se submetem, nada mais justo que se possa deduzir do imposto de renda, como previsto para outras cirurgias com o mesmo propósito: saúde.

H.