Segue mensagem de Maria Berenice Dias recebida por e-mail por um membro do grupo de pesquisa do FND LGBT
"Queridos todos,
Foi um trabalho de muitos meses e realizado a muitas mãos. O Sérgio Camargo e a Marília Arruda foram os grandes artífices desta proposta.
Assim, no próximo dia 4 será apreciado o pedido de criação da Comissão da Diversidade Sexual Contra a Homofobia da OAB-RJ.
Apesar das manifestações favoráveis do novo presidente e da Margarida, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, a aprovação depende da maioria simples dos votos dos conselheiros efetivos (são 100 ou quase isso).
Como não estamos propondo a criação de uma comissão qualquer, pois o tema gera desconfianças, provoca discussões e dúvidas, nada nesse assunto é simples e corriqueiro.
Por isso, seria importantíssimo que todos os que acreditam na necessidade desta comissão procurem falar com os conselheiros que conhecem (os nomes estão no site da OAB); passem esta solicitação às suas listas de contato ou coloquem o tema em discussão nos meios de comunicação.
É indispensável buscar o apoio possível.
Conto com todos vocês.
Um beijo e o meu afeto
Berencie
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br" (fim da mensagem de e-mail)
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Os debates sobre a questao LGBT são tão poucos no Brasil que tornam os que têm qualquer conhecimento sobre esses assuntos em especialistas. Mais do que aprovar leis que reafirmem as diferenças entre as pessoas por essa ou outras características, levar as discussões que permeiam orientaçao sexual e identidade de gênero é o que se precisa nesse momento. Nao basta impor sançoes a quem agredir física ou verbalmente pessoas não-heterossexuais ou pessoas com identidade de gênero distintas - o que se precisa é conscientizar a sociedade inteira de que não há motivo para diminuir e agredir um ser humano igual a você em essência. Isso perspassa (e atravessa) diversas outras questões, como a misógina, a racial e a de classe social. A iniciativa de criar uma comissão na OAB da Diversidade Sexual é uma forma de encorajar esses debates e, sem sombra de dúvidas, enconrajar os debates sobre a diversidade sexual e de identidade de gênero é uma medida muito mais eficaz de combater a homofobia do que apenas estabelecer sanções penais a quem homofóbico for.
H.
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