Pacificação ainda não pôs fim à homofobia

Homossexuais de comunidades ocupadas acusam PMs de agressão
POR MAHOMED SAIGG, RIO DE JANEIRO

Rio - Perseguidos por sua orientação sexual, nem mesmo os gays, lésbicas e travestis que moram nas favelas ocupadas pela Polícia Militar no Rio de Janeiro estão livres da homofobia. Assim como acontece nas comunidades dominadas pelo tráfico e pela milícia, o preconceito ainda impera nessas regiões. Em todas, eles são obrigados a seguir uma espécie de ‘manual do bom comportamento’, que determina o que podem e o que não podem fazer. Entre as restrições: usar roupas curtas e decotadas, namorar em público e exagerar no consumo de álcool e no uso de maquiagem e acessórios, como brincos e pulseiras. Manter um comportamento discreto também faz parte das exigências.


Vando e Kelly não têm medo de denunciar agressão de PMs no Santa Marta


Cerceados, muitos homossexuais se desesperam. “Não aguento mais tanta repressão. Não consigo mais ser eu mesmo! Antes da ocupação, também tínhamos problemas, mas agora a situação piorou muito, porque com a polícia não tem conversa, estamos sempre errados”, reclama o cabeleireiro Vando Silva, 20 anos. Morador do Morro Santa Marta, em Botafogo, ele garante já ter sido agredido por policiais. “Eles me bateram porque disseram que ‘veado’ tinha que morrer”, denuncia.

Assim como Vando, a travesti Kelly Sanches, 23, também reclama do comportamento dos policiais que ocupam o Santa Marta. “Eles são tão preconceituosos quanto os traficantes. A diferença é que são mais abusados. Aproveitam a ‘autoridade’ que têm para abusar da gente. Principalmente durante as revistas, onde aproveitam para passar a mão na bunda e no peito da gente”, acusa Kelly.

Douglas Ribeiro, 18, é outro gay que garante ter sido espancado por PMs na favela. “Eu ia para uma festa e vi uma briga na descida do morro. Quando os policiais chegaram, os caras já tinham fugido. Aí os policiais vieram pra cima de mim dizendo que a culpa era minha. Eles usaram até cassetete. E, enquanto me batiam, diziam que aquilo era para eu aprender a virar homem”, detalhou Douglas.

Popular entre os moradores do Dona Marta, a comerciante Grazielle Santos, 22, é outra que engrossa a lista de reclamações contra os PMs da Unidade Pacificadora da comunidade. Lésbica, ela diz que o fato de já ter tido várias namoradas irrita alguns PMs que, por ‘ciúmes’, acabam a agredindo por isso.

“Eles ficam me ameaçando dizendo que vão acabar comigo, que eu nunca vou ter o que eles têm, e que não entendem como posso conseguir tantas garotas. Agem como se estivessem com inveja de mim porque saio com meninas em que talvez estejam interessados. Eu me sinto mal com tudo isso. Afinal, eles estão no comando por aqui, e podem fazer o que bem quiserem, né!”, lamenta Grazielle.

RIO SEM HOMOFOBIA

Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o ativista Cláudio Nascimento lembra que a homofobia está presente em toda a sociedade. Mas admite que, nas favelas, ela é mais violenta do que no asfalto. “Dentro da comunidade LGBT, esse grupo é a ponta de lança dos setores mais excluídos. Além de serem homossexuais, ainda vivem numa situação de exclusão econômica e social, o que os coloca num caldeirão de opressão”.

Na tentativa de acabar com a discriminação e o preconceito no estado, o governo criou uma câmara técnica para elaborar o Programa Rio Sem Homofobia. Reunindo 12 secretarias, ele prevê a criação do ‘Disque Cidadania LGBT’, de Centros Regionais de Referência LGBT, Núcleos de Monitoramento Técnicos de Crimes Homofóbicos e SOS Saúde LGBT, entre outras ações. A previsão é que todas sejam implantadas até 2014.

Associação do morro promete investigar

Presidente da Associação de Moradores do Morro Santa Marta, José Mario Hilário condenou a homofobia na comunidade. “Isso não pode acontecer aqui. Não podemos aceitar que exista preconceito no nosso morro. Temos que garantir a liberdade de gênero”, declarou ele, que prometeu se reunir com os homossexuais da favela para discutir o problema e ouvir queixas.

Comandante da Companhia de Policiamento Comunitário do Morro Santa Marta, a capitã Pricila de Oliveira ficou surpresa com as denúncias de abuso e preconceito contra os policiais. “Nunca recebemos reclamações de abusos ou atitudes homofóbicas cometidas pelos policiais. Todos foram orientados a respeitar os moradores da comunidade”, afirma a oficial. “A opção sexual não aumenta as suspeitas contra nenhum cidadão”, completa a capitã Pricila.

Julgamento severo a quem desrespeita

A punição para quem não segue as rígidas regras impostas por traficantes ou milicianos é pesada. Em alguns casos, fatal. Vítima dessa violência, a transgênera Carla, 39 anos, pagou alto preço por desrespeitar as normas impostas por traficantes do Morro do Dendê, na Ilha do Governador.

Vaidosa, ela conta que sempre gostou de se maquiar e usar roupas curtas e decotadas. “Mas esse meu jeito irritou os traficantes, que mandaram me dar uma surra. Usaram até pedaços de pau. Quebraram meus braços. Só não me mataram porque um taxista ameaçou chamar a polícia”, conta Carla, que traz no corpo as marcas da agressão.

Moradora de uma comunidade controlada pela milícia, na Zona Oeste do Rio, a jovem Denise, 18, que é lésbica, também escapou da morte por pouco. Depois de ter sido ‘descoberta’, ela passou a ser perseguida pelos milicianos. “Esse pesadelo só acabou depois que eu fugi da favela. Mas antes me bateram muito e tentaram estuprar minha namorada”, lembra Denise.

Antiga reivindicação dos militantes LGBT, o projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em novembro de 2006. Encaminhado para o Senado Federal, o texto passou pela Comissão de Direitos Humanos, de onde foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais em fevereiro de 2007. Apesar do tempo, ele continua parado, sendo analisado pelos senadores.

Na Inglaterra um casal hétero quer registrar união só permitida a casais do mesmo sexo

O casal de londrinos Tom Freeman e Katherine Doyle está apaixonado e quer oficializar a relação - mas eles não querem se casar. Freeman e Doyle, ambos de 26 anos, pedem autorização para ter uma união civil, uma forma de registro legal apenas para casais do mesmo sexo na Grã-Bretanha.


Grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais apoiam a ideia do casal, em uma tentativa de legalizar o casamento gay, segundo a agência AP. O ativista Peter Tatchell afirma que "negar a casais heterossexuais o direito de ter uma união civil é heterofóbico".

Casamento e união civil são quase idênticos para a lei britânica, e manifestantes homossexuais acreditam que ambos deveriam estar disponíveis para todos os casais.

Tom Freeman e Katherine Doyle fizeram o pedido à prefeitura local nesta terça-feira. Caso seja negado, eles afirmam que recorrerão aos tribunais.

A Grã-Bretanha aprovou a legislação sobre união civil em 2005.

Fonte: Site do Terra
Postado por SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade às 08:32


http://somosglbt.blogspot.com/2010/11/na-inglaterra-um-casal-hetero-quer.html

Portugal libera união gay para casais 100% estrangeiros

Agora é possível que casais formados por dois estrangeiros do mesmo sexo se casem em Portugal, apenas apresentando passaporte e certidão de nascimento. Um despacho do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado, órgão de registro civil no país) divulgado este mês determina que as conservatórias – equivalentes aos cartórios brasileiros – realizem o casamento mesmo que os dois (ou um dos dois) noivos sejam de um país onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida, como é caso do Brasil.

Até quem estiver no país apenas de passagem pode realizar a união, explica o advogado Miguel Reis, que está terminando um livro sobre o casamento gay no país. “Os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”, diz.


"Noiva" celebra o casamento gay na festa "Arraial Pride", realizada em Lisboa

Segundo Reis, a lei não impede o casamento de estrangeiros em Portugal nem faz exigências específicas em relação a ele. “Pode casar-se em Portugal quem estiver em Portugal. O casamento não depende de visto”, afirma em entrevista por e-mail ao Opera Mundi. A Linha Registos (serviço de orientação telefônica do IRN) informa o mesmo.

O Ministério da Justiça de Portugal não se manifestou até o horário da publicação da reportagem. Segundo o vice-cônsul Ernando Neves, turistas não podem se casar no Consulado do Brasil em Lisboa. O órgão exige um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia – espécie de subprefeitura –, o que impede quem está de passagem de casar ali. Neves não comentou, porém, sobre a possibilidade da celebração ocorrer nas conservatórias, pois escapa à alçada do consulado.

O vice-cônsul também afirma que a união gay não terá validade no Brasil. “Os casamentos entre parceiros do mesmo sexo realizados em Portugal não têm validade (transcrição) para o Brasil, uma vez que a lei brasileira ainda não reconhece esse tipo de união civil”, argumenta.

Para Reis, entretanto, o Brasil “haverá de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no estrangeiro, contanto que não morem no Brasil”. O argumento é que a Constituição brasileira não faz referência ao sexo dos noivos nem menciona que tenham de ser diferentes. A reportagem do Opera Mundi perguntou ao Ministério da Justiça brasileiro se esse reconhecimento seria possível, mas não obteve resposta.

Desorientação
O casamento gay é permitido em Portugal desde o final de maio. Até o dia 25 de junho foram criados 42 processos de casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, tendo 11 deles sido realizados, segundo o Ministério da Justiça português. A maioria dos pedidos de união envolve homens (29). Até o fechamento da reportagem, o órgão não enviou os dados atualizados nem divulgou quantos eram pedidos de estrangeiros. No geral (incluindo os heterossexuais), o casamento está em queda em Portugal: foram 63.672 em 1996 e 40.391 em 2009.

O despacho do IRN, menos de dois meses depois da aprovação, mostra que houve dúvidas sobre se cidadãos de países onde o casamento gay não é permitido poderiam oficializá-lo em Portugal.

“O entendimento se é preciso ou não ter autorização ou visto de residência depende da consevatória a que você for”, diz Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA-Portugal, organização não-governamental de apoio à causa gay. Um dos problemas, como cita o despacho, é que a lei não menciona o reconhecimento dos casamentos entre estrangeiros, sejam de países que permitem o casamento ou não.

Total teor
Na segunda-feira (20/7), o modelo brasileiro Valter Costa e o lojista português Miguel Sousa, ambos de 26 anos, receberam da conservatória de Lisboa a previsão da data do seu casamento: 20 de setembro. “Coloca aí que tem de ser a de total teor”, orienta Valter, indicando que o documento tem de ser validado por um consulado português.


Valter (direita) e Miguel: união, marcada para setembro, serve para "fidelizar o sentimento"

A ideia da união já havia nascido antes da lei, entre outubro e novembro do ano passado (a aprovação pelo parlamento foi em janeiro deste ano). “Foi mais o Valter. Eu dizia que, para mim, é só um papel”, conta Miguel. A situação, porém, mudou, e agora é ele quem quer ver a celebração o quanto antes. “Ele foi me alimentando o desejo de casar. E por que não? É uma forma de mostrar um sentimento um pelo outro”, afirma. “Estou casando para mim, não pelos outros. A gente está fidelizando um sentimento. Todo mundo casa, não casa? A gente tem direito tanto quanto os outros”, diz Valter.

O chefe de cozinha Sidnei Alves, e o gerente de loja Sérgio Calasans, ambos de 42 anos, brasileiros com nacionalidade portuguesa, já começaram a levantar informações. “Nós nos conhecemos no dia em que eu cheguei”, relembra Sérgio. A celebração ainda não foi marcada por causa da família de Sidnei. “Acho que, do meu lado, não viria ninguém.”


Os brasileiros Sidnei (esquerda) e Sérgio, ambos com nacionalidade portuguesa, pretendem se casar em breve

Documentação
De acordo com a lei portuguesa, os estrangeiros que queiram casar-se no país podem apresentar como documento de identificação título ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente. Junto a ele, a certidão de nascimento e o certificado de capacidade matrimonial.

O pedido gera dúvida, por exemplo para os brasileiros, já que esse não é um mecanismo previsto na legislação brasileira. O despacho do IRN determina que, quando não for possível apresentar o certificado porque o país não admite o casamento de pessoas do mesmo sexo, é considerada a lei portuguesa. O interessado, porém, pode ter de apresentar um documento que comprove que o Brasil não emite o certificado, o que pode ser obtido no consulado.

Outros países
Na Espanha, país dentre os sete europeus que permitem casamento de pessoas do mesmo sexo onde houve crescimento expressivo dessas uniões, os casamentos envolvendo estrangeiros representam parcela importante do total. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística espanhol, em 2008 1.468 celebrações de um total de 3.194 - ou 46% - tiveram a participação de pelo menos um nacional de outro país.

Na Noruega – onde o casamento gay começou a valer em 2009 – havia em 1 de janeiro de 2009 13 cidadãos brasileiros vivendo em parcerias do mesmo sexo (que tem estatuto diferente do casamento) no país.

Também permitem o casamento gay Islândia, Holanda, Bélgica e Suécia.

Fonte: Opera Mundi

Parceiro Homoafetivo poderá ser incluído como dependente no IR

Deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana a decisão da Receita Federal que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda (IR). O parecer com a nova regra, redigido e analisado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, foi aprovado tanto pela Receita quanto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com a Receita Federal, a nova regra teve origem após uma consulta de uma servidora pública que desejava incluir a companheira como sua dependente no IR, abrindo precedente para outros casais na mesma situação. Ainda não há detalhes a respeito da nova regra ou quando ela entrará em vigor.

Unicamp recebe o 8o. ENUDS:: inscrições abertas para trabalhos

Preliminarmente, o FND LGBT, anuncia que está, juntamente com aluno de outra unidade, organizando-se para levar alunos da UFRJ ao ENUDS. Quem quiser ir ao ENUDS 2010 e quiser mais informações, mande-nos um e-mail para fndlgbt@gmail.com ou aequaufrj@gmail.com

Aequa é uma mailing list com alunos da UFRJ e de outras universidades interessados em debater a temática LGBT e em conhecer e divulgar eventos pertinentes. Temos no orkut a comunidade Æqua UFRJ e para ter acesso a mailing list, basta entrar na página do grupo do google, que é Æqua UFRJ e pedir autorização, explicando de onde vem no pedido. Ex: Heloisa Melino - FND UFRJ.

UFRJeanos do mundo, juntem-se a nós! ;)

Att,
H.
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8o. ENUDS 2010
UNICAMP - CAMPINAS, SP
DE 08 À 12 DE OUTUBRO DE 2010

O ENUDS (Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual) é um evento de caráter político-acadêmico em torno da discussão sobre gênero e sexualidades. O encontro objetiva reunir o meio acadêmico, movimentos sociais, lideranças governamentais e outros interessados nessa temática.

A construção desta oitava edição do ENUDS se volta para o exercício do aprofundamento de questões determinantes nos cenários nacional ao aproximar estudantes e pesquisadores de todo o Brasil que contribuam para a construção de uma sociedade crítica e equânime em relação à diversidade sexual. O encontro também pretende fortalecer a articulação que propicie o fomento à pesquisa ligada ao tema e que dê visibilidade aos grupos de diversidade sexual existentes.

Esta oitava edição foi destinada a Campinas e à UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) por unanimidade, na Assembléia Final do VII ENUDS, realizada em outubro de 2009, na UFMG, em Belo Horizonte. A comissão organizadora deste 8o. ENUDS é composta por militantes do Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual de Campinas, do NuDU - Núcleo de Diversidade Sexual da Unicamp.

O Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Unicamp integrou, a partir da área de pesquisa Diversidade sexual, poder e diferença, a Comissão Científica desta edição do ENUDS e apoiou a vinda e hospedagem de palestrantes, coordenadoras/es e debatedoras/es dos GAT, por meio de recursos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).

Esta edição do Encontro busca problematizar as dimensões assimiláveis e transformadoras das ações políticas tanto dos governos quantos dos movimentos sociais. Além disso, almeja que o espaço universitário torne visível e promova discussões sobre diversidade sexual interseccionadas com/por múltiplos marcadores de diferenças como classe, raça, etnia, idade, entre outros; questionando a manutenção e o esfacelamento de estruturas, dispositivos ou convenções sociais opressoras.

A programação está disponível e as inscrições para apresentação de trabalhos estão abertas entre 01 e 25 de julho de 2010 no sitewww.enuds.identidad e.org.br .

Para a inscrição de trabalhos:

1. Qualquer pessoa pode inscrever trabalhos no Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual – ENUDS 2010. Não é necessário ter vínculos universitários para fazê-lo.
2. Os trabalhos poderão ter formatos variados: texto, vídeo, montagem teatral, montagem em dança, performance, vídeo, pintura, gravura, escultura ou fotografia.
3. Incitamos ativistas dos movimentos sociais a apresentarem trabalhos, relatando suas experiências.
4. Os trabalhos poderão ser apresentados por uma pessoa ou por um grupo de pessoas.
5. Cada participante do 8o. ENUDS só poderá inscrever-se para apresentar 1 (um) trabalho. Não há limites de inscrições como autores ou co-autores. Esta restrição refere-se apenas para apresentações de trabalhos.
6. A seleção dos trabalhos priorizará as intersecções entre marcadores de diferença como gênero, sexualidade, raça, classe, geração, nacionalidade, etnia etc.
7. A lista dos trabalhos selecionados será divulgada neste site, no dia 18 de agosto.
8. Caso um trabalho conste da lista de selecionados, a confirmação da seleção só será efetivada depois que a inscrição no evento for devidamente comprovada.

8o. ENUDS
Campinas, Unicamp, de 08 a 12 de outubro de 2010
Inscrições de trabalhos: 01 a 25 de julho de 2010
Divulgação dos trabalhos selecionados: 18 de agosto de 2010
Inscrições, programação e informações pelo site: www.enuds.identidade.org.br

Parlamento islandês aprova por unanimidade casamento entre gays

Votação teve 49 votos a favor e nenhum contra lei que autoriza uniões.
Premiê se tornou em 2009 1ª chefe de Estado a assumir homossexualidade.

O Althingi - Parlamento islandês - aprovou nesta sexta-feira (11/06/2010) por 49 votos a favor e nenhum contra uma lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A lei do "casamento neutro" significa o fim da norma sobre "casais de fato", vigente desde 1996.

A Igreja luterana islandesa deve determinar agora se autoriza ou não as uniões em seus templos, como estabelece a nova legislação, que entra em vigor a partir do dia 27 de junho.

A atual primeira-ministra, a social-democrata Jóhanna Sigurdardóttir, se transformou em fevereiro de 2009 na primeira chefe de governo do mundo a divulgar publicamente que era homossexual.

Com a adoção desta nova lei, a Islândia se transforma no nono país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia e Portugal.

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Interessante como é rápida e unânime a aprovação da garantia de direitos aos LGBT qdo se tem uma Chefe de Governo LGBT, não é? No mínimo curioso!
Ficam as congratulações para a forma como se divide Igreja de Estado e que sirva de exemplo ao Brasil: se o problema é religioso, que as religiões decidam se fazem ou não o casamento dentro de suas portas. Da porta pra Igreja pra fora, aceitem o fato de que nem todos concordam com seus preceitos religiosos e vivem suas vidas como bem querem

Pelo estado Laico DE FATO!!
H.

Brasil dá abrigo a homossexual perseguido no Irã.

BRASÍLIA – O Governo Brasileiro deu abrigo a um homossexual iraniano de 29 anos, perseguido pelo governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. O iraniano pede para não ter sua imagem e nome divulgados temendo represálias à sua família, que mora em Teerã, capital iraniana.

O status de refugiado político foi concedido pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Vinculado ao Ministério da Justiça, o pedido de refúgio foi aceito no último dia 21, após o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente iraniano, no qual firmaram o acordo nuclear entre o Brasil e a Turquia com o governo do Irã.

Segundo o refugiado iraniano, ele foi perseguido por fazer protestos contra o regime autoritário de Ahmadinejad. Policiais invadiram e vasculharam toda sua casa.

Na devassa, descobriram que ele era homossexual por meio do conteúdo encontrado em seu computador. O governo iraniano é intolerante com a homossexualidade. O país condena os homossexuais à morte por meio de apedrejamento ou enforcamento em praça pública. A homofobia do Ahmadinejad já foi verbalizada em seus discursos. Ele afirma que no Irã “não há homossexuais”.

Em terra brasileira – O refugiado está no Brasil desde o dia 26 de novembro do ano passado. Segundo ele informou ao jornal O Estado de S. Paulo, a perseguição iraniana começou em outubro, quando ele foi acusado de “traição à pátria”. Naquele mês ele foi orientado por uma ONG dos direitos homossexuais do Canadá a ingressar naquele país, onde está refugiado o seu namorado de 23 anos. O iraniano informou que o plano de ir ao Canadá não deu certo, mas ele conseguiu entrar no Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. No aeroporto, foi detido pela Polícia Federal. Preso por seis dias, ele começou uma greve de fome. “Preferia morrer de fome a embarcar de volta para o Irã”, disse.

Guerreiros do arco-íris em ação – Segundo o refugiado, do Canadá, seu companheiro alertou a organização dos direitos humanos Human Rights Watch, que entrou em contato com o Instituto Edson Neris (IEN) de São Paulo, que intermediou o caso junto com o ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Mesmo com dificuldade de se comunicar, o iraniano recebeu autorização provisória de permanecer no Brasil após 17 dias na Polícia Federal.

De lá, o refugiado foi para a sede do Cáritas – uma rede internacional católica que trabalha com refugiados políticos – da Arquidiocese de São Paulo, onde foi abrigado. O refugiado ainda não sabe como se manter aqui no Brasil. Segundo ele, sua conta bancária, com cerca de US$ 55 mil, foi confiscada pelo governo iraniano.

Fonte: Mundo Mais