Confirmada Audiência Pública sobre HOMOFOBIA NAS ESCOLAS na Câmara dos Deputados dia 22/10/2009
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, na quarta-feira (05/08/09), requerimento do deputado Iran Barbosa (PT-SE) para debater, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CEC), a homofobia nas escolas.
O objetivo da audiência pública é disseminar informações a respeito de pesquisas que apontam o quanto é alto e grave o grau de discriminação nas escolas. “Também queremos apresentar as políticas públicas propostas para a reversão deste quadro”, explicou o deputado Iran.
Titular na CLP e na CEC, Iran Barbosa, que é professor, defende o Estado laico. Ele coordena, em Sergipe, a Frente Nacional pela Cidadania LGBT. Além de Iran, o pedido de audiência pública foi assinado nas duas comissões pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
“A escola é um lugar privilegiado para promover a cultura do respeito às diferenças, à diversidade e da inclusão social, rumo a uma verdadeira democracia para que todas as pessoas possam viver com dignidade e sem discriminação”, disse Iran.
Quadro – Estudos publicados nos últimos cinco anos demonstram e confirmam cada vez mais o quanto a lesbo-homo-transfobia (medo ou ódio irracionais às pessoas LGBT) permeiam a sociedade brasileira e se encontra presente nos colégios.
Um destes estudos, a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e publicada em 2009, revela que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual . Foram entrevistados 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários.
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, publicada este ano, sob o título “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, demonstra que 92% da população reconhece que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconhece e declara o próprio preconceito contra LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
“A homossexualidade ainda é um tema cercado de preconceitos em nossa sociedade. O preconceito, de modo geral, surge em razão de falta de conhecimento, sendo esta uma lacuna que compete à escola preencher”, considerou Iran.
Para debater o assunto, serão convidados o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro; Tatiana Lionço, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS); Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil; Beto de Jesus, especialista em Diversidade; Perla Ribeiro, coordenadora executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF); e Marcos Elias Moreira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
Também serão convidados um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Federal de Psicologia.
Promoção:
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Legislação Participativa
Parceria:
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais
Os(as) palestrantes
1) Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro;
2) Tatiana Lionço, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS);
3) Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil;
4) Beto de Jesus, especialista em Diversidade;
5) Perla Ribeiro, coordenadora executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF);
6) Marcos Elias Moreira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
7) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil,
8) Conselho Nacional de Educação
9) Conselho Federal de Psicologia.
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