sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Juiz proíbe adolescente sozinho na Parada Gay de Belém

BELÉM - O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, José Maria Teixeira do Rosário, determinou que a presença de crianças e adolescentes na oitava edição da 'Parada do Orgulho Gay de Belém', que vai acontecer no domingo (27/09/09), seja fiscalizada pelo Setor de Comissariado.

O Setor de Comissariado, ligado à 1ª Vara da Infância e Juventude, fiscaliza o cumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as portarias do Juizado da Infância sobre a participação e permanência de menores de 18 anos de idade em eventos e estabelecimentos públicos. O Comissariado intervém e encaminha ao conselho tutelar toda e qualquer situação caracterizada como de violação de direitos. Normalmente, são feitas rondas em bares, shows e festas durante os fins de semana. Também são fiscalizados motéis, hotéis e eventos esportivos.

A fiscalização se estende, conforme nota do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) divulgada ontem (23), 'às concentrações e percursos de paradas e desfiles em que hajam circunstâncias desaconselháveis a menores'.

Zilda Rodrigues, chefe do Setor de Comissariado, explicou que adolescentes poderão participar da Parada Gay desde que acompanhadas pelos pais ou com autorização expressa.

- O adolescente que estiver desacompanhado, ingerindo bebida alcoólica e com roupas indecorosas vai ser recolhido-, avisou ela, informando que 20 voluntários e um coordenador da seção vão trabalhar durante a caminhada. (AL)

Fonte: http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=93125

Um comentário:

Adriano Queiroz disse...

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