quinta-feira, 2 de abril de 2009

Transexual entra na Justiça

No Brasil, transexual entra na Justiça pelo direito de se identificar pela sua real identidade de gênero no trabalho. Essa senhora muito provavelmente teria sido dispensada do emprego se não fosse funcionária pública. Sendo funcionária pública, apenas a colocam "no banco de reserva". Não é o primeiro processo dessa senhora por causa de discriminação no emprego. Esperamos realmente que seja o último e que os direitos individuais dela sejam reconhecidos. Esperamos também que todos os que sofrem a mesma atrocidade façam o mesmo: recorram ao Judiciário. Apenas dessa forma os empregadores vão se conscientizar da real necessidade de respeitar os direitos dos que lhes parecem diferentes, pois vão ter seu órgão mais sensível lesado: o bolso.
H.



Motorista transexual de Itu pede R$ 156 mil de indenização por danos morais

Além de reivindicar o direito de trabalhar com roupas de mulher, a transexual Nilce, de 47 anos, cujo nome de batismo é Nilson Pereira da Silva, pediu na Justiça uma indenização de R$ 156 mil para a Prefeitura de Itu, a 98 km de São Paulo, por danos morais.
Ela é motorista de ambulâncias da prefeitura há 13 anos e diz que foi retirada da escala de serviço desde que passou a usar vestido, sapato de salto alto e outros acessórios femininos, há dois meses. “Eu quero retomar meu serviço, como eu fazia. É isso que eu espero, ser livre”, afirmou.
Segundo Nilce, o chefe do setor mandou que ficasse "à disposição" na repartição, mas não atribuiu ao funcionário nenhuma outra função. Como não é escalada para as viagens, a motorista permanece as nove horas do expediente sentada em um sofá na garagem das ambulâncias.
“O problema é que você vê às vezes os motoristas no sufoco, pinta uma emergência, um acidente, não tem um motorista ali e você sentada porque não pode pegar a ambulância para socorrer aquela pessoa”, conta a transexual.
Usando batom e lápis nos olhos, ela prefere ser chamada de Nilce e acha que está sendo discriminada. "Fiz concurso para essa função e fui aprovada, não quero ficar aqui parada", diz, contando que está "na fila" para fazer uma cirurgia de mudança de sexo.
Ela conta que, antes de assumir a transexualidade, fazia viagens por todo o Estado para levar pacientes a hospitais e clínicas especializadas. Como agora não viaja, perdeu o direito a horas extras e outros benefícios, passando a receber apenas o salário regular.
Não é a primeira vez que a motorista entra com um pedido por discriminação. Em 2008, ela alegou que o número de viagens diminuiu desde que assumiu a transexualidade.

Justiça
Em uma audiência realizada na segunda-feira (30/03/2009), no Fórum de Itu, foram ouvidas testemunhas e companheiros de trabalho da motorista.
O advogado de Nilce, Maurício de Freitas, quer que sua cliente tenha reconhecido o direito de trabalhar vestido conforme sua opção sexual. A Justiça deve decidir o resultado nos próximos 40 dias.

Outro lado
A prefeitura de Itu alegou que não há discriminação. De acordo com a chefia do setor, a motorista não tem sido escalada para viagens porque a ambulância que dirige sofreu avaria mecânica e está na oficina.

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1070306-5605,00.html

Um comentário:

Marcelo Moreira disse...

Espero que a Justiça se senbilize com esta história e lhe confira o direito fundamental desta senhora de trabalhar e reconheça a discriminação.