terça-feira, 7 de abril de 2009

Vermont é o 4º estado americano a legalizar casamento gay

Parlamentares derrubaram veto do governador republicano Jim Douglas.
Com a decisão, estado junta-se a Massachusetts, Connecticut e Iowa.

Os parlamentares do estado norte-americano de Vermont derrubaram nesta terça-feira (7/04/2009) um veto do governador Jim Douglas a uma lei que permitirá o casamento entre pessoas do mexmo sexo.

Isso abre caminho para que o estado se torne o quarto no país a permitir o casamento gay, depois de Connecticut, Massachusetts e Iowa.

A lei passou por 100 votos a 49 na Câmara de Representantes, e por 23 a 5 no Senado estadual.

***
Aê! Estávamos acompanhando o processo de Vermont e esperando ver se o Governador Jim Douglas iria vetar realmente, como havia ameaçado e se esse veto conseguiria ser derrubado.
"Veto derrubado?" - pois é, isso a gte também deu uma pesquisada pra colocar aqui e esclarecer pra quem não conhece o sistema legislativo americano.

Procuramos um pouquinho do Processo Legislativo Norte-americano em fonte que não vamos revelar (pq a gte nao admite que usa a wikipedia.. ops!) e é mais ou menos o seguinte. Nos EUA, o Congresso pode derrubar um veto do executivo tendo uma maioria de votos de 2/3 em ambas as Casas de Representatividade (qdo o estado tem sistema bicameral) e no Senado e, com isso, transformando o Projeto em Lei, apesar do veto do executivo. A derrubada do veto é um exemplo do Sistema de Pesos e Conrapesos (Checks and Balances), processo no qual os Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) limitam os poderes um do outro.
Esse processo se aplica em esfera Federal e também em esfera estadual (lembrando que os estados americanos são bastante autônomos. O governador pode vetar (recusar-se a assinar) um Projeto de Lei passado pelo Legislativo e o Legislativo pode derrubar esse veto. A maioria dos estados requer a maioria de 2/3 para derrubada do veto.

A notícia de que a Casa de Vermont havia aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo saiu no dia 03/04/2009 e por lá eles são tão ligeirinhos que hj já saiu a notícia de que o Governador Jim Douglas vetou o Projeto (precisa dizer que ele é Republicano?), a derrubada do veto foi posta em votação e o veto foi derrubado. A lei foi aprovada e os cidadãos homoafetivos já podem se casar em Vermont. Rápidos assim! Alguém lembra há quanto tempo tramita no Brasil o Projeto de Lei regulamentando a União Civil? hehe vergonhoso comentar, mas a gente quer mais é que o Legislativo Brasileiro exploda de tanto corar de vergonha: há 14 anos. Foi o Projeto de Lei nº 1.151, da então deputada Marta Suplicy Aquele que eu coloquei em alguns posts atrás é uma modificação pra tentar passar a lei.. vamos ver quanto tempo vai levar daqui pra diante.. Torcemos para que não seja muito.

A propósito, as moças da foto são um casal de mulheres que se casou em Iowa, com a aprovação por lá do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

H.

Um comentário:

Anônimo disse...

Nossa... eles são mto rápidos.